23 de setembro de 2025

Receita Federal retém quase 2 toneladas de maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta segunda-feira (22/09), durante fiscalização de rotina na região de Foz do Iguaçu, a Receita Federal, com apoio da Força […]
23 de setembro de 2025

Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa

Publicado em: — www12.senado.leg.br Após mais de sete horas de reunião nesta segunda-feira (22), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decretou a […]
22 de setembro de 2025

Comissão de Economia debate preparação de Joinville para transição da reforma tributária

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Economia debateu a reforma tributária nacional, que impactará a arrecadação municipal. […]
22 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve empresário Rubens Oliveira Costa

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve empresário Rubens Oliveira Costa Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-empresario-rubens-oliveira-costa-2013-22-9-2025
22 de setembro de 2025

Receita Federal comenta nesta terça-feira (23/9) a arrecadação do mês de agosto

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias e o coordenador de Previsão e […]
22 de setembro de 2025

Empréstimo de quase R$ 360 milhões junto à AFD dá o primeiro passo nas comissões

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Neto Petters (Novo), aprovou hoje (22) […]
22 de setembro de 2025

Receita Federal realizará live no dia 24 de setembro sobre o tema “Fim da DIRF x eSocial”

Publicado em: — www.gov.br No dia 24 de setembro, das 14h30 às 16h30, a Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal promoverá a Live […]
22 de setembro de 2025

Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário nesta terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br Após três anos na Câmara, retorna ao Senado o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. O PLP […]
22 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Senado celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-senado-celebra-o-dia-nacional-de-luta-da-pessoa-com-deficiencia-2013-22-9-25
21 de setembro de 2025

Nota contra Fake News

Publicado em: — www.gov.br Têm circulado nas redes sociais fake news, aparentemente impulsionadas por políticos que fazem oposição ao governo, que a Receita Federal irá notificar […]
19 de setembro de 2025

Nesta terça-feira, 23 de setembro, será aberta a consulta ao quinto lote de restituição de IRPF 2025.

Publicado em: — www.gov.br A partir das 10 horas desta terça-feira (23), o quinto lote de restituição do IRPF 2025 estará disponível para consulta. Esse lote […]
19 de setembro de 2025

Receita Federal lança a “Operação Cadeia de Carbono” contra fraudes na importação de combustíveis

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou hoje (19/9) a “Operação Cadeia de Carbono”, um conjunto de procedimentos de fiscalização voltados à apuração da regularidade […]
10 de dezembro de 2025

Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma análise aprofundada sobre decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça a respeito do Simples Nacional, […]
10 de dezembro de 2025

Flexibilização do critério de renda para auxílio-reclusão só é possível nas prisões anteriores a 2019

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.162), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a flexibilização do critério de baixa renda […]
9 de dezembro de 2025

Responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado é destaque no STJ Notícias

O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a responsabilidade de uma transportadora por carregamento de leite adulterado. A empresa havia sido condenada a indenizar consumidores por danos […]
9 de dezembro de 2025

Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo

O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite nesta terça-feira (9), a partir das 8h30, o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes […]