17 de setembro de 2025

Plenário tem MP que zera conta de luz e projetos de prevenção ao suicídio

Publicado em: — www12.senado.leg.br A medida provisória que isenta famílias de baixa renda da conta de luz está na pauta do Plenário desta quarta-feira (17). A MP 1.300/2025 precisa […]
17 de setembro de 2025

Ao vivo: CCJ analisa criação de comitê gestor de impostos e regras para heranças e doações

Publicado em: — www12.senado.leg.br Ao vivo: CCJ analisa criação de comitê gestor de impostos e regras para heranças e doações Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-ccj-analisa-criacao-do-comite-gestor-do-imposto-sobre-bens-e-servicos-2013-17-9-25
17 de setembro de 2025

Cartão de crédito é uma nova opção de pagamento do DAS para o MEI

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que os Microempreendedores Individuais (MEI) já podem efetuar, via cartão de crédito, o pagamento do Documento de Arrecadação […]
17 de setembro de 2025

Aprovada proibição de financiamento público a shows com apologia a crimes e sexualização infantil

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Vereadores de Joinville aprovaram um projeto de lei que proíbe o uso de verba […]
16 de setembro de 2025

Guinchos são multados por trafegarem em faixa de ônibus mesmo com autorização

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Mesmo autorizados a trafegar na faixa de ônibus pelo Decreto nº 48.720/2022, os motoristas de […]
16 de setembro de 2025

Audiência debate projeto que proíbe abandono de oferendas em espaços públicos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Urbanismo de Joinville realizou uma audiência pública sobre o Projeto de […]
16 de setembro de 2025

Agentes de saúde são autorizados a realizar censo animal

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Na sessão ordinária desta segunda-feira (15), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 72/2025, que […]
16 de setembro de 2025

Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas […]
16 de setembro de 2025

Atletas de kickboxing cobram apoio do poder público à modalidade

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Atletas de kickboxing de Joinville pediram apoio da prefeitura para a modalidade em uma […]
16 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-16-9-25
16 de setembro de 2025

Receita Federal promove live sobre adesão dos municípios do Rio de Janeiro e Espírito Santo ao padrão NFS-e

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no próximo dia 16 de setembro (terça-feira), às 14h, uma live sobre a adesão dos municípios dos estados […]
16 de setembro de 2025

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): Receita Federal e municípios avançam na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo

Publicado em: — www.gov.br A  Receita Federal e municípios desenvolvem ações para a simplificação do sistema tributário, um dos objetivos da Reforma Tributária sobre o consumo. […]
5 de dezembro de 2025

Lei de Recuperação Judicial e Falência no âmbito trabalhista é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

Coletânea de material abrange artigos sobre desconsideração da personalidade jurídica e limites dos poderes do juiz em casos de falência Fonte: TST
5 de dezembro de 2025

Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema

Ao abrir o VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina declarou que a gestão de precedentes constitui […]
5 de dezembro de 2025

Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionais

O segundo e último dia do VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados acontece nesta sexta-feira (5), a partir das 8h30, no auditório externo do Superior Tribunal de […]
4 de dezembro de 2025

Centro de Inteligência propõe unificar entendimento sobre pausas na indústria frigorífica

Nota técnica explica que há decisões divergentes sobre se a prova cabe ao trabalhador ou ao empregador 04/12/2025 16h49, atualizada em 04/12/2025 17h43 O Tribunal Regional […]