24 de setembro de 2025

Herdeiro deve receber aluguéis de imóvel após morte de usufrutuário, em Porto União 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o usufruto — direito real que garante a […]
24 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CCJ vota PEC do Mandato Parlamentar

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CCJ vota PEC do Mandato Parlamentar Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-ccj-vota-pec-do-mandato-parlamentar-2013-24-9-25
24 de setembro de 2025

Receita Federal publica portaria que intensifica combate a fraudes em operações de importação

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 583/2025, que estabelece uma séria de iniciativas que reforçam a atuação do […]
23 de setembro de 2025

Receita Federal apresenta Reforma Tributária Digital na 6ª BRITACOF

Publicado em: — www.gov.br A 6ª edição do Fórum de Cooperação em Administração Tributária da Iniciativa Cinturão e Rota (BRITACOF) reuniu representantes de 45 jurisdições e […]
23 de setembro de 2025

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 208,791 bilhões em agosto

Publicado em: — www.gov.br A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 208,791 bilhões em agosto, retração real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional […]
23 de setembro de 2025

Escola do Legislativo promove oficina com palestrantes do Senado

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Escola do Legislativo de Joinville está promovendo, nesta terça e quarta-feira, na CVJ, a […]
23 de setembro de 2025

Vai a sanção projeto que facilita benefício a agricultor que perder safra

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar […]
23 de setembro de 2025

Receita Federal doa mais de R$ 2,8 milhões em mercadorias apreendidas para 16 APAEs do noroeste do Paraná

Publicado em: — www.gov.br A Delegacia da Receita Federal em Maringá realizou nesta segunda-feira (22/09), a partir das 9h, a entrega de mercadorias apreendidas avaliadas em […]
23 de setembro de 2025

Atrasos em obras de CEIs voltam à pauta na Comissão de Educação

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Atrasos nas obras de Centros de Educação Infantil (CEIs) do município voltaram ao debate hoje […]
23 de setembro de 2025

Nova Lei das Calçadas é aprovada em plenário

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Aprovado projeto que torna os proprietários de imóveis responsáveis pela construção e manutenção das […]
23 de setembro de 2025

Operação Vila do Conde – Ação entre FICCO/SP e Receita Federal mira organização criminosa com atuação no tráfico e na lavagem de dinheiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participou, em conjunto com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em São Paulo – FICCO/SP, da deflagração, […]
23 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Senado faz entrega do Prêmio Trânsito Seguro

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado faz entrega do Prêmio Trânsito Seguro Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-senado-faz-entrega-do-premio-transito-seguro-2013-23-9-25
11 de dezembro de 2025

Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 17, o lançamento do livro STJ em Pauta, obra coletiva que reúne análises […]
10 de dezembro de 2025

77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Programas institucionais da JT fortalecem cultura de prevenção, protegem grupos vulnerabilizados e promovem inclusão e respeito no trabalho 10/12/2025 12h44, atualizada em 10/12/2025 13h42 A data […]
10 de dezembro de 2025

Audiência pública sobre fracking acontece nesta quinta (11), a partir das 9h, com transmissão ao vivo

​Nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne especialistas e representantes de entidades interessadas para discutir a exploração de recursos […]
10 de dezembro de 2025

Entenda os adicionais de insalubridade, periculosidade e trabalho noturno

Série especial da Rádio TST explica as normas que orientam o pagamento das parcelas e os impactos dessas condições especiais na saúde dos trabalhadores Fonte: TST