1 de setembro de 2025

CAE analisa projeto para viabilizar MP que compensa ‘tarifaço’

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (2), a partir das 10h, o projeto de lei complementar que cria espaço […]
1 de setembro de 2025

Justiça afasta, por incompatível, exigência de ponto eletrônico para advogado público 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Lages concedeu mandado de segurança a […]
1 de setembro de 2025

STF ouve defesa dos sete denunciados no Núcleo 4

Publicado em: — noticias.stf.jus.br As defesas dos sete acusados no Núcleo 4 da denúncia da Procuradoria-Geral da República pela tentativa de golpe de Estado apresentaram seus […]
1 de setembro de 2025

Bem oferecido como garantia não tem proteção de impenhorabilidade, confirma TJSC 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 6ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que negou a suspensão da consolidação de propriedade […]
1 de setembro de 2025

STF aceita denúncia contra integrantes do Núcleo 4 por tentativa de golpe

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra […]
1 de setembro de 2025

Presidente do STF defende integração regional em encontro com Cortes Constitucionais da América Latina

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou nesta terça-feira (6), em Brasília, o Encontro de Presidentes de […]
1 de setembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (7)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem, entre os temas em pauta nesta quarta-feira (7), o aumento na pena dos crimes […]
1 de setembro de 2025

STF condena mais 42 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8/1

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 42 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Para 40 delas, as penas […]
1 de setembro de 2025

STF marca primeiras audiências em ação penal por tentativa de golpe 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou as datas das primeiras audiências para ouvir as testemunhas de acusação […]
1 de setembro de 2025

Lei do RS que afastou exigência para agrotóxicos importados é constitucional, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei do Rio Grande do Sul que deixou de exigir que agrotóxicos importados tenham autorização […]
31 de agosto de 2025

STF começa a julgar se Estado pode ser responsabilizado por falas de parlamentares

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (7) a julgar se o Estado pode ser responsabilizado por declarações protegidas pela imunidade […]
31 de agosto de 2025

Análise da regra que aumenta pena de quem ofender servidor público prosseguirá na quinta (8)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre a validade de uma regra do Código Penal que prevê […]
18 de agosto de 2021

RECUSAR-SE À VACINAÇÃO PODE ACARRETAR JUSTA CAUSA
15 de abril de 2021

VEREADOR QUE CHAMOU PREFEITO DE “PURGANTE” DURANTE SESSÃO EXERCEU DIREITO DE CRÍTICA
15 de abril de 2021

PESQUISA PRONTA DESTACA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
15 de abril de 2021

5ª CÂMARA CONSIDERA VÁLIDA CONVENÇÃO FIRMADA ENTRE SINDICATO PATRONAL E FEDERAÇÃO DE TRABALHADORES