18 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A legislação oferece uma espécie de “imunidade” para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. […]
18 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no […]
18 de setembro de 2026
Responsabilidade Civil de Corretoras e Assessores de Investimento: Violação de Suitability e Normas da CVM A democratização do mercado de capitais brasileiro e a expansão acelerada […]
17 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Sebrae e a Fenacon realizam, nesta sexta-feira, 18 de setembro, às 9h, […]
17 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde desta quarta-feira, 16 de setembro, durante a fiscalização de bagagens e-commerce apreendidas em uma operação, servidores da Receita Federal localizaram […]
17 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Uma operação conjunta da Receita Federal, da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv/SC) e da Polícia Militar do Paraná (PM/PR) resultou […]
17 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagra nesta quinta-feira (17/09/2026) a Operação Termidor. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal do estado do […]
17 de setembro de 2026
Arbitragem em Contratos de Investimento e Startups: Confidencialidade, Custos e Proteção do Valuation No ecossistema de Venture Capital e empresas de base tecnológica, desentendimentos societários entre fundadores […]
17 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos […]
17 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), realiza a 2ª fase da […]
16 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quarta-feira (16), servidores da Receita Federal, com apoio da Força Nacional, abordaram uma van paraguaia conduzida por um cidadão […]
16 de setembro de 2026
Cláusulas de Vesting e Cliff em Startups: Retenção de Key-Players e Blindagem contra o Bad Leaver Em empresas em estágio inicial e startups de alto crescimento, […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A comarca de Videira sediou a etapa presencial do curso prático para facilitadores e facilitadoras de grupos reflexivos com homens autores de […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br “Na revisão de contrato de trato sucessivo ainda em vigor quando do ajuizamento da demanda, a prescrição não atinge o fundo de […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Nesta semana, o município de Lages recebe uma série de palestras em escolas públicas como parte da campanha Agosto Lilás, voltada à […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo Gestor de Ações em Saúde Preventiva, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica n. 81/2024, integrado também pelo Tribunal de Justiça de Santa […]