15 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa o início de mais uma edição da ação de Regularização de Créditos de PIS/Pasep e Cofins. A iniciativa […]
15 de setembro de 2026
Cooperativas de Trabalho: Quando a Contratação é Lícita e os Riscos de Vínculo no Caixa A busca por eficiência operacional, redução de custos fixos e flexibilidade […]
15 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br No começo da tarde desta segunda-feira, 14 de setembro, durante trabalho de fiscalização realizado na Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita […]
15 de setembro de 2026
Principais Erros de RH na Gestão de Terceirizados: Riscos de Vínculo e Condenações Solidárias A ampliação da terceirização para qualquer etapa da atividade empresarial (inclusive a […]
15 de setembro de 2026
Reforma Tributária e Ganhos de Capital em Startups: Estratégias de Otimização Societária no Exit No ciclo de vida de uma startup ou empresa de base tecnológica, […]
15 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Uma operação conjunta da Receita federal em Joaçaba e da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv) resultou na apreensão de aproximadamente […]
15 de setembro de 2026
Súmula nº 10 do TST: Demissão de Professores no Fim do Ano Letivo e a Cumulação com Aviso Prévio Ao final de cada ano letivo, as […]
15 de setembro de 2026
Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Terceirização A expansão da terceirização de atividade-fim, autorizada pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e chancelada pelo Supremo […]
14 de setembro de 2026
Análise Jurisprudencial do TST sobre Terceirização de Atividade-Fim: Limites e Responsabilidades Desde a consagração das teses vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 324 e […]
14 de setembro de 2026
Compliance Preventivo na Terceirização de Atividade-Fim: Estratégias contra Passivos Solidários e Subsidiários A consolidação da licitude da terceirização em qualquer atividade da empresa — sacramentada pela […]
14 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Atendendo a sugestões apresentadas por profissionais da área contábil, empresas de software e contribuintes com elevado volume de transações, a Receita Federal […]
13 de setembro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (19), o julgamento que trata da constitucionalidade de uma lei do Estado de São […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A comarca de Videira sediou a etapa presencial do curso prático para facilitadores e facilitadoras de grupos reflexivos com homens autores de […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br “Na revisão de contrato de trato sucessivo ainda em vigor quando do ajuizamento da demanda, a prescrição não atinge o fundo de […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Nesta semana, o município de Lages recebe uma série de palestras em escolas públicas como parte da campanha Agosto Lilás, voltada à […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo Gestor de Ações em Saúde Preventiva, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica n. 81/2024, integrado também pelo Tribunal de Justiça de Santa […]