Assessoria jurídica
6 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A atuação integrada de equipes técnicas da Receita Federal, baseada em um modelo cooperativo de conformidade fiscal inspirado no CONFIA – Programa […]
6 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil […]
6 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles […]
6 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) participou, no dia 4 de maio de 2026, do Seminário Interinstitucional Cidadania na Escola, realizado em […]
6 de maio de 2026
Produzida pelo TST, reportagem mostra como brasileiros equilibram habilidade diante das pressões do mercado de trabalho e dos abismos sociais 06/05/2026 11h36, atualizada em 06/05/2026 11h46 […]
6 de maio de 2026
O tema do novo episódio do podcast STJ No Seu Dia é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a recusa de contratação de planos […]
6 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com a superveniência da falência da devedora, os valores depositados em uma ação de execução […]
5 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto de criação da Universidade Federal Indígena (Unind) foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (5) na forma do relatório favorável do […]
5 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil esclarece que o Painel Receita, serviço lançado em 30 de abril de 2026, foi concebido com critérios […]
5 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta terça-feira (5), durante fiscalização de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita Federal abordaram um […]
5 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Empresas engajadas no projeto piloto da RTC-CBS e entidades de âmbito nacional participantes do Fórum “Diálogos da Regulamentação da Reforma Tributária” poderão […]
5 de maio de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.245.146 e 2.245.144, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para […]
14 de março de 2024
A Importância da Assessoria Jurídica na Gestão de Conflitos Internos nas Empresas A gestão de uma empresa envolve uma série de desafios e responsabilidades, entre eles, […]