Assessoria jurídica – ERASMO JOSÉ STEINER

5 de novembro de 2026

Mútuo Conversível vs. SAFE: A Armadilha da Diluição em Cascata (Cap Table Overhang), o Impacto do Post-Money e o Risco Tributário da Conversão

Mútuo Conversível vs. SAFE: A Armadilha da Diluição em Cascata (Cap Table Overhang), o Impacto do Post-Money e o Risco Tributário da Conversão 1. Introdução: A […]

5 de novembro de 2026

Operação Fronteira Receita Federal já soma cerca de R$ 30 milhões em apreensões

Publicado em: — www.gov.br Com mais de 500 servidores da Receita Federal mobilizados e centenas de servidores de órgãos parceiros, a Operação Fronteira Receita Federal já […]

5 de novembro de 2026

Compliance Preventivo em M&A e Trespasse: Auditoria de Rotinas Trabalhistas e Mitigação da Sucessão nos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT

Compliance Preventivo em M&A e Trespasse: Auditoria de Rotinas Trabalhistas e Mitigação da Sucessão nos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT 1. Introdução: A Superação […]

5 de novembro de 2026

Operação Fronteira: Thor ajuda Receita Federal a encontrar partes de fuzil em Viracopos

Publicado em: — www.gov.br Thor estava à procura de drogas, mas ajudou a encontrar uma encomenda com conteúdo bem diferente: partes de um fuzil. A atuação […]

4 de novembro de 2026

Maioridade penal: Senado aguarda votação de PEC na Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br A redução da maioridade penal será discutida no Parlamento por meio da PEC 32/2015, atualmente em análise em comissão especial na Câmara dos […]

4 de novembro de 2026

Como Blindar a Empresa Adquirente contra Passivos Trabalhistas Ocultos na Sucessão dos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT

Como Blindar a Empresa Adquirente contra Passivos Trabalhistas Ocultos na Sucessão dos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT 1. Introdução: A Falácia da Cláusula de […]

4 de novembro de 2026

Receita Federal e Ministério Público do Paraná deflagram 2ª fase da Operação Enxágue e Operação Catéter

Publicado em: — www.gov.br Hoje (4/11), a Receita Federal e o Ministério Público do Paraná deflagraram simultaneamente a 2ª fase da Operação Enxágue e a Operação […]

4 de novembro de 2026

Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou o novo Subportal “Controle de Carga e Trânsito” (CCT) no Portal Aduana e Comércio Exterior. Totalmente reestruturado, o […]

4 de novembro de 2026

Plenário analisa Estatuto do Aprendiz nesta quarta-feira

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário analisa na sessão desta quarta-feira (4) cinco projetos. Entre eles o chamado Estatuto do Aprendiz, que estabelece novas regras para […]

4 de novembro de 2026

Sucessão de Empregadores nos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT: O Impacto Devastador dos Passivos Ocultos no Fluxo de Caixa da Empresa Adquirente

Sucessão de Empregadores nos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT: O Impacto Devastador dos Passivos Ocultos no Fluxo de Caixa da Empresa Adquirente 1. Introdução: […]

4 de novembro de 2026

A Responsabilidade de Conselheiros e Board Observers em Startups: Como Proteger Representantes de Investidores contra a Desconsideração da Personalidade Jurídica

A Responsabilidade de Conselheiros e Board Observers em Startups: Como Proteger Representantes de Investidores contra a Desconsideração da Personalidade Jurídica 1. Introdução: O Preço Oculto dos […]

4 de novembro de 2026

Receita Federal participa da Operação IFRIT

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quarta-feira (04/11/2026) da Operação “IFRIT”. O trabalho, realizado em conjunto com a Polícia Federal, busca desarticular organização […]