12 de novembro de 2026

Blindagem Empresarial contra Passivos de Insalubridade e Periculosidade: Gestão Probatória, Súmulas 47, 289 e 364 do TST e Neutralização em Perícias Judiciais

Blindagem Empresarial contra Passivos de Insalubridade e Periculosidade: Gestão Probatória, Súmulas 47, 289 e 364 do TST e Neutralização em Perícias Judiciais 1. A Vulnerabilidade Probatória […]
12 de novembro de 2026

Insalubridade e Periculosidade no Fluxo de Caixa: O Impacto Financeiro dos Reflexos Salariais, Alíquotas FAE e Riscos Retroativos nos Artigos 189 a 197 da CLT

Insalubridade e Periculosidade no Fluxo de Caixa: O Impacto Financeiro dos Reflexos Salariais, Alíquotas FAE e Riscos Retroativos nos Artigos 189 a 197 da CLT 1. […]
12 de novembro de 2026

Aceleração de Vesting em M&A de Startups: Single Trigger vs. Double Trigger e a Proteção do Valuation em Rodadas de Liquidez

Aceleração de Vesting em M&A de Startups: Single Trigger vs. Double Trigger e a Proteção do Valuation em Rodadas de Liquidez 1. O Ponto Cego dos […]
12 de novembro de 2026

Súmula nº 65 do TST: A Hora Noturna Reduzida do Vigia e a Blindagem contra Horas Extras Ocultas em Escalas Noturnas

Súmula nº 65 do TST: A Hora Noturna Reduzida do Vigia e a Blindagem contra Horas Extras Ocultas em Escalas Noturnas 1. O Risco Invisível nas […]
12 de novembro de 2026

Principais Erros de RH na Gestão de Férias Trabalhistas: Falhas Operacionais, Armadilhas de Governança e Passivos Ocultos nos Artigos 129 a 145 da CLT

Principais Erros de RH na Gestão de Férias Trabalhistas: Falhas Operacionais, Armadilhas de Governança e Passivos Ocultos nos Artigos 129 a 145 da CLT 1. O […]
11 de novembro de 2026

Responsabilidade Pessoal do Administrador em Férias Trabalhistas: Riscos Civis, Administrativos e Penais da Supressão do Descanso nos Artigos 129 a 145 da CLT

Responsabilidade Pessoal do Administrador em Férias Trabalhistas: Riscos Civis, Administrativos e Penais da Supressão do Descanso nos Artigos 129 a 145 da CLT 1. A Ilusão […]
11 de novembro de 2026

A Jurisprudência do TST sobre Férias Trabalhistas: Da Superação da Súmula 450 pelo STF (ADPF 501) aos Limites da Dobra Salarial e do Fracionamento nos Artigos 129 a 145 da CLT

A Jurisprudência do TST sobre Férias Trabalhistas: Da Superação da Súmula 450 pelo STF (ADPF 501) aos Limites da Dobra Salarial e do Fracionamento nos Artigos […]
11 de novembro de 2026

A Tributação do Earn-Out em M&A de Startups: Ganho de Capital vs. Remuneração de Executivos e a Blindagem Fiscal perante o CARF

A Tributação do Earn-Out em M&A de Startups: Ganho de Capital vs. Remuneração de Executivos e a Blindagem Fiscal perante o CARF 1. O Dilema Estrutural […]
11 de novembro de 2026

Súmula nº 63 do TST: A Incidência do FGTS sobre Horas Extras e Adicionais Eventuais e o Impacto Financeiro no FGTS Digital

Súmula nº 63 do TST: A Incidência do FGTS sobre Horas Extras e Adicionais Eventuais e o Impacto Financeiro no FGTS Digital 1. Introdução: A Ilusão […]
11 de novembro de 2026

Compliance Preventivo em Férias Trabalhistas: Auditoria Digital no eSocial, Rastreabilidade de Prazos e Governança nos Artigos 129 a 145 da CLT

Compliance Preventivo em Férias Trabalhistas: Auditoria Digital no eSocial, Rastreabilidade de Prazos e Governança nos Artigos 129 a 145 da CLT 1. Introdução: A Fiscalização Digital […]
11 de novembro de 2026

STF pede informações ao Congresso e à AGU sobre nova norma com regras para emendas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta terça-feira (18) a Câmara dos Deputados, o Senado e a Advocacia-Geral […]
10 de novembro de 2026

Como Blindar a Empresa contra a Dobra Salarial de Férias: Gestão de Prazos, Fracionamento e Abono Pecuniário nos Artigos 129 a 145 da CLT

Como Blindar a Empresa contra a Dobra Salarial de Férias: Gestão de Prazos, Fracionamento e Abono Pecuniário nos Artigos 129 a 145 da CLT 1. Introdução: […]
11 de novembro de 2026

STF pede informações ao Congresso e à AGU sobre nova norma com regras para emendas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta terça-feira (18) a Câmara dos Deputados, o Senado e a Advocacia-Geral […]
10 de novembro de 2026

STF afasta restrição a mulheres em concursos da PM na Paraíba e em Rondônia

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis da Paraíba e de Rondônia que limitam a […]
9 de novembro de 2026

Marido que assume dívidas após separação e atrasa pagamento pagará multa e dano moral

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem ao pagamento de multa […]
8 de novembro de 2026

STF autoriza extradição de boliviano acusado de liderar esquema de corrupção

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição de Antonio Parada Vaca, boliviano acusado de montar um esquema de […]