14 de maio de 2026

Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13), reúne reflexões sobre confissão e literatura

Fruto de reflexões sobre a escrita como resposta à necessidade humana de se confessar, o livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de autoria […]
13 de maio de 2026

2ª Turma mantém indenização a trabalhadora assediada por chefe em supermercado

Funcionária passou a ter crises frequentes de ansiedade após episódios de assédio sexual do subgerente, que sugeriu a ela “usar o corpo na BR” 12/05/2026 18h32, […]
13 de maio de 2026

Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. […]
13 de maio de 2026

Vai à sanção criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. Atualmente, essa conduta […]
13 de maio de 2026

Plenário avalia nesta quarta criação de política nacional para alunos com superdotação

Publicado em: — www12.senado.leg.br A criação de uma política nacional para estudantes com superdotação e novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e […]
13 de maio de 2026

Receita Federal apreende 1.282 ampolas de medicamento emagrecedor na Ponte da Amizade, em duas ações

Publicado em: — www.gov.br Em operações distintas realizadas entre o sábado (9) e segunda-feira (11), servidores da Receita Federal, com apoio da Polícia Federal, apreenderam uma […]
13 de maio de 2026

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (13), o lançamento do livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de […]
13 de maio de 2026

Corte Especial decide que ação penal contra ex-governador deve subir para o STJ mesmo após fim da instrução

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa de função, no caso de autoridade que deixou o cargo, deve […]
13 de maio de 2026

Receita Federal deflagra Operação E-Commerce em São Paulo

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta terça-feira, 12, a Receita Federal deflagrou a Operação E-Commerce no estado de São Paulo. A ação tem como objetivo […]
12 de maio de 2026

JT é competente para julgar desconsideração de personalidade jurídica em recuperação judicial

Decisão foi tomada pelo Pleno do TST em julgamento de recurso de revista repetitivo 12/05/2026 13h00, atualizada em 12/05/2026 18h44 TST/ Fonte: TRT-12
12 de maio de 2026

Encontro no STJ aprova 28 enunciados sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores

O III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores, realizado nesta terça-feira no Superior Tribunal de […]
12 de maio de 2026

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade iniciam capacitação inédita sobre a Reforma Tributária do Consumo

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) deram início, nesta data, ao primeiro evento de capacitação […]
13 de maio de 2026

Vai à sanção criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. Atualmente, essa conduta […]
13 de maio de 2026

Plenário avalia nesta quarta criação de política nacional para alunos com superdotação

Publicado em: — www12.senado.leg.br A criação de uma política nacional para estudantes com superdotação e novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e […]
13 de maio de 2026

Receita Federal apreende 1.282 ampolas de medicamento emagrecedor na Ponte da Amizade, em duas ações

Publicado em: — www.gov.br Em operações distintas realizadas entre o sábado (9) e segunda-feira (11), servidores da Receita Federal, com apoio da Polícia Federal, apreenderam uma […]
13 de maio de 2026

Receita Federal deflagra Operação E-Commerce em São Paulo

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta terça-feira, 12, a Receita Federal deflagrou a Operação E-Commerce no estado de São Paulo. A ação tem como objetivo […]