9 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na noite do dia 5 de junho, durante operação de fiscalização de veículos e bagagens de viajantes provenientes do Paraguai, realizada no […]
9 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br No começo da tarde desta quarta-feira (3/6), durante abordagem de rotina na Ponte Internacional da Amizade, servidores da Alfândega da Receita Federal […]
8 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na noite desta quinta-feira (4/6), por volta das 20h30, durante abordagem de rotina na Ponte Internacional da Amizade, servidores da Alfândega da […]
8 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Administração Tributária deu continuidade às ações de notificações aos possíveis devedores contumazes e iniciou o envio de notificações a contribuintes do […]
8 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br No dia 18 de junho de 2026, a Receita Federal do Brasil em Minas Gerais realizará um leilão eletrônico de mercadorias apreendidas […]
8 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realiza, no mês de junho, em Niterói/RJ, o seminário “Lei de Incentivo ao Esporte: do Tributo ao Pódio”, reforçando […]
8 de junho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou as empresas responsáveis pela construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, da obrigação de […]
8 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Em clima de Copa do Mundo, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, o projeto de lei […]
8 de junho de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com visão monocular têm direito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
5 de junho de 2026
Evento promovido pelo CIEE-SC reuniu em Jaraguá do Sul representantes do Judiciário, da Polícia Civil e da área da infância e juventude 02/06/2026 18h10, atualizada em […]
4 de junho de 2026
A abertura do segundo e último dia do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, nesta terça-feira (2), contou com a participação do ministro Edson […]
4 de junho de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da 1ª Vice-Presidência, divulgou a relação dos 857 candidatos inscritos no processo seletivo […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta segunda-feira (18), em Cuiabá […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), por meio […]