11 de setembro de 2026

Com proibição suspensa pelo TSE, presos provisórios votarão em 2026

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os brasileiros que cumprem prisão provisória poderão votar nas Eleições 2026, mas pode ser a última vez. Desde 1988, a Constituição proíbe […]
10 de setembro de 2026

Eleições 2026: quem fica, quem sai e quem concorre ao Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br Nas eleições de 4 de outubro, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. São duas vagas por estado e pelo […]
10 de setembro de 2026

Acordo de Sócios em Sociedades Limitadas: Blindagem contra Abusos de Poder e Assimetria de Informações

Acordo de Sócios em Sociedades Limitadas: Blindagem contra Abusos de Poder e Assimetria de Informações No ecossistema corporativo e nas empresas em estágio de aceleração, a […]
10 de setembro de 2026

Súmula nº 9 do TST: Ausência do Reclamante na Instrução e a Confissão Ficta

Súmula nº 9 do TST: Ausência do Reclamante na Instrução e a Confissão Ficta No trâmite de uma Reclamatória Trabalhista, o não comparecimento do trabalhador à […]
10 de setembro de 2026

Checklist do Investidor Lesado: Guia Prático de Primeiros Passos Jurídicos

Checklist do Investidor Lesado: Guia Prático de Primeiros Passos Jurídicos O momento em que um investidor constata a indisponibilidade definitiva de seus saques em uma plataforma […]
10 de setembro de 2026

Como Blindar a Empresa na Terceirização de Atividade-Fim e Evitar Responsabilidade Solidária e Subsidiária

Como Blindar a Empresa na Terceirização de Atividade-Fim e Evitar Responsabilidade Solidária e Subsidiária A consolidação da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a chancela do […]
9 de setembro de 2026

Terceirização de Atividade-Fim: Limites Jurídicos e Riscos de Responsabilidade no Caixa

Terceirização de Atividade-Fim: Limites Jurídicos e Riscos de Responsabilidade no Caixa A consolidação da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal […]
9 de setembro de 2026

Responsabilidade dos Bancos e Intermediadores de Pagamento na Fraude

Responsabilidade dos Bancos e Intermediadores de Pagamento na Fraude Diante do colapso de uma pirâmide financeira e da frustração de buscas patrimoniais contra a empresa de […]
9 de setembro de 2026

DeRE – Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CGIBS comunicam a publicação da versão […]
9 de setembro de 2026

Ação Individual vs. Ação Coletiva: Vantagens da Condução Personalizada

Ação Individual vs. Ação Coletiva: Vantagens da Condução Personalizada Após o colapso de uma pirâmide financeira e o bloqueio generalizado dos saques, um fenômeno psicossocial previsível […]
9 de setembro de 2026

Principais Erros de RH na Gestão de Autônomos: Riscos de Vínculo e Fiscalizações

Principais Erros de RH na Gestão de Autônomos: Riscos de Vínculo e Fiscalizações A contratação de trabalhadores autônomos sob o amparo do artigo 442-B da CLT […]
9 de setembro de 2026

Due Diligence Jurídica Preventiva em Startups: Protegendo o Valuation antes do Closing

Due Diligence Jurídica Preventiva em Startups: Protegendo o Valuation antes do Closing No ecossistema de inovação e Venture Capital, a assinatura de um Term Sheet costuma ser […]
19 de agosto de 2025

Processo seletivo para juiz leigo do Judiciário de SC tem 14,3 candidatos por vaga 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da 1ª Vice-Presidência, divulgou a relação dos 857 candidatos inscritos no processo seletivo […]
19 de agosto de 2025

Em MT, presidente do STF e do CNJ apresenta projeto de diálogo com a juventude e conversa com juízes e agro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta segunda-feira (18), em Cuiabá […]
19 de agosto de 2025

Programa Pontes promove 32% de todos os acordos em audiências no TJSC desde 2023

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), por meio […]
19 de agosto de 2025

Análise sobre edital de concurso relacionada a cotas de pessoas com deficiência cabe à Justiça Estadual

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo A 6ª Turma do TST confirmou que a Justiça do Trabalho não deve julgar ação contra edital da Cemig que limitou […]