27 de outubro de 2026

Como Blindar a Empresa contra Processos de Assédio Moral e Dano Existencial nos Artigos 223-A a 223-G da CLT

Como Blindar a Empresa contra Processos de Assédio Moral e Dano Existencial nos Artigos 223-A a 223-G da CLT No ambiente corporativo hiperconectado e de alta […]
27 de outubro de 2026

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (19)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quarta-feira (19) ação contra lei do Estado de São Paulo que impõe sanções […]
26 de outubro de 2026

Receita Federal leva à OCDE debate sobre tecnologias de privacidade e inteligência artificial

Publicado em: — www.gov.br A Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação (Cotec) da Receita Federal organizou, em parceria com o grupo de Tax Administration 3.0 […]
26 de outubro de 2026

Hotel deve pagar direitos autorais por disponibilizar televisores em seus quartos

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Vara da comarca de Rio Negrinho condenou um estabelecimento hoteleiro ao pagamento de direitos autorais pela disponibilização de televisores nos […]
26 de outubro de 2026

Assédio Moral e Dano Existencial nos Artigos 223-A a 223-G da CLT: O Impacto Devastador das Indenizações no Fluxo de Caixa

Assédio Moral e Dano Existencial nos Artigos 223-A a 223-G da CLT: O Impacto Devastador das Indenizações no Fluxo de Caixa Na busca incessante por metas […]
26 de outubro de 2026

Receita Federal e Polícia Militar apreendem carga estimada em R$ 1 milhão em ônibus de turismo na região de Sertaneja/PR

Publicado em: — www.gov.br Em operação conjunta realizada na madrugada de sábado (24), a Receita Federal e a Polícia Militar do Paraná, por meio do Batalhão […]
26 de outubro de 2026

TJSC nega recurso e mantém condenação de hospital por morte de recém-nascido no parto

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) não admitiu recurso especial interposto pela Fundação Hospitalar de Blumenau, que […]
26 de outubro de 2026

Mulher é condenada por injúria racial praticada contra cuidadora em cidade da Serra

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou uma mulher pelo crime de injúria racial praticado contra uma cuidadora que auxiliava […]
26 de outubro de 2026

Dois Dias de Descanso e o Comércio: O Regime Compensatório Mensal de Folgas

Dois Dias de Descanso e o Comércio: O Regime Compensatório Mensal de Folgas A aprovação da Emenda Constitucional nº 141, promulgada em 16 de outubro de […]
26 de outubro de 2026

Receita Federal apreende 32 ovos de aves nativas transportados clandestinamente em ônibus

Publicado em: — www.gov.br Receita Federal apreende 32 ovos de aves nativas transportados clandestinamente em ônibus Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/outubro/receita-federal-apreende-32-ovos-de-aves-nativas-transportados-clandestinamente-em-onibus Fonte: www.gov.br
26 de outubro de 2026

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Justa Causa: Como Falhas de Gestão Revertem a Demissão do Artigo 482 da CLT

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Justa Causa: Como Falhas de Gestão Revertem a Demissão do Artigo 482 da CLT Na estrutura corporativa […]
26 de outubro de 2026

Exclusão de Sócio por Justa Causa em Sociedades Limitadas: Rito do Artigo 1.085 do Código Civil e a Proteção do Caixa na Apuração de Haveres

Exclusão de Sócio por Justa Causa em Sociedades Limitadas: Rito do Artigo 1.085 do Código Civil e a Proteção do Caixa na Apuração de Haveres No […]
19 de agosto de 2025

Processo seletivo para juiz leigo do Judiciário de SC tem 14,3 candidatos por vaga 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da 1ª Vice-Presidência, divulgou a relação dos 857 candidatos inscritos no processo seletivo […]
19 de agosto de 2025

Em MT, presidente do STF e do CNJ apresenta projeto de diálogo com a juventude e conversa com juízes e agro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta segunda-feira (18), em Cuiabá […]
19 de agosto de 2025

Programa Pontes promove 32% de todos os acordos em audiências no TJSC desde 2023

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), por meio […]
19 de agosto de 2025

Análise sobre edital de concurso relacionada a cotas de pessoas com deficiência cabe à Justiça Estadual

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo A 6ª Turma do TST confirmou que a Justiça do Trabalho não deve julgar ação contra edital da Cemig que limitou […]