Notícias e Artigos – ERASMO JOSÉ STEINER

6 de novembro de 2026

Como Blindar o Banco de Horas e os Acordos de Compensação contra a Nulidade Judicial nos Artigos 59 e 59-B da CLT

Como Blindar o Banco de Horas e os Acordos de Compensação contra a Nulidade Judicial nos Artigos 59 e 59-B da CLT 1. Introdução: A Linha […]

6 de novembro de 2026

Justiça proíbe locações de imóvel em condomínio exclusivamente residencial

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville negou a proprietários de um imóvel o direito de realizar locações de curta […]

6 de novembro de 2026

Família não tem direito à indenização por morte decorrente de acidente de trabalho

Culpa Exclusiva da Vítima em Trabalho em Altura e os Limites da Ação Rescisória: Análise do Julgamento da SDI-2 do TST (Processo nº 0001952-64.2023.5.08.0000) Fonte: Tribunal […]

6 de novembro de 2026

Banco de Horas e Regime de Compensação nos Artigos 59 e 59-B da CLT: O Impacto Devastador da Invalidade do Sistema no Fluxo de Caixa

Banco de Horas e Regime de Compensação nos Artigos 59 e 59-B da CLT: O Impacto Devastador da Invalidade do Sistema no Fluxo de Caixa 1. […]

6 de novembro de 2026

A Cláusula de Tag-Along em Vendas Secundárias: Como Blindar Investidores-Anjo e Minoritários contra o Cash-Out Privado em Startups

6 de novembro de 2026

Súmula nº 60 do TST: A Prorrogação da Jornada Noturna após as 5h e o Risco Financeiro das Horas Noturnas Ocultas no Fluxo de Caixa

Súmula nº 60 do TST: A Prorrogação da Jornada Noturna após as 5h e o Risco Financeiro das Horas Noturnas Ocultas no Fluxo de Caixa 1. […]

6 de novembro de 2026

Erros Críticos de RH na Sucessão Trabalhista: Como Falhas na Transição de Pessoas Atraem Passivos Ocultos nos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT

Erros Críticos de RH na Sucessão Trabalhista: Como Falhas na Transição de Pessoas Atraem Passivos Ocultos nos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT 1. Introdução: […]

5 de novembro de 2026

Orçamento de 2027 deve ser votado até 17 de dezembro

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional deverá votar o Orçamento Geral da União para 2027 até o dia 17 de dezembro. O prazo faz parte […]

5 de novembro de 2026

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Sucessão Trabalhista: A Fraude à Execução, o IDPJ e os Riscos Criminais no Trespasse de Empresas

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Sucessão Trabalhista: A Fraude à Execução, o IDPJ e os Riscos Criminais no Trespasse de Empresas 1. Introdução: […]

5 de novembro de 2026

Plenário permite renegociar dívida de estado e município em final de mandato

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de resolução que permite a estados, Distrito Federal e municípios contratarem operações de crédito […]

5 de novembro de 2026

A Jurisprudência do TST sobre Sucessão Trabalhista: Os Requisitos de Configuração dos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT e a Orientação Jurisprudencial nº 261 da SBDI-1

A Jurisprudência do TST sobre Sucessão Trabalhista: Os Requisitos de Configuração dos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT e a Orientação Jurisprudencial nº 261 da […]

5 de novembro de 2026

Mútuo Conversível vs. SAFE: A Armadilha da Diluição em Cascata (Cap Table Overhang), o Impacto do Post-Money e o Risco Tributário da Conversão

Mútuo Conversível vs. SAFE: A Armadilha da Diluição em Cascata (Cap Table Overhang), o Impacto do Post-Money e o Risco Tributário da Conversão 1. Introdução: A […]