Reformas Fiscais e Desenvolvimento Econômico
16 de outubro de 2026
Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais na Lei nº 8.213/1991: O Impacto Devastador do Pensionamento e do FAP no Fluxo de Caixa 1. A Ilusão da […]
16 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O prazo para formalização da opção pelo Simples Nacional encerrou-se em 15 de outubro de 2026. Contudo, os contribuintes que tiveram sua […]
16 de outubro de 2026
Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Rescisão Indireta Falhas de Gestão, Vícios na Folha e Rotinas Corretivas 1. O Chão do RH como […]
16 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16), em sessão solene, duas emendas à Constituição que ampliam direitos dos trabalhadores. A Emenda Constitucional […]
16 de outubro de 2026
A Responsabilidade Civil de Corretoras na Nova Resolução CVM 178 Plurivinculação de Assessores, Dever de Transparência e Conflitos de Interesses 1. A Nova Era da Distribuição […]
16 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta sexta-feira, 16 de outubro, a Operação Além do Horizonte. A ação […]
16 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso promulga emendas sobre fim da jornada 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/ao-vivo-congresso-promulga-emendas-sobre-fim-da-jornada-6×1-e-aposentadoria-de-agentes-de-saude-16-10-26
16 de outubro de 2026
Súmula nº 32 do TST: Alta Médica do INSS, Abandono de Emprego e a Blindagem do Limbo Previdenciário 1. O Cenário Prático: O Dilema da Alta […]
16 de outubro de 2026
Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Rescisão Indireta: Riscos Pessoais e Faltas Graves Patronais 1. A Desconstrução da Blindagem da Pessoa Jurídica nas Faltas […]
15 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Congresso promulga emendas sobre 6×1 e agentes de saúde na sexta Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/15/congresso-promulga-nesta-sexta-emendas-sobre-6×1-e-agentes-de-saude
15 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Dando continuidade à estratégia da Receita Federal de priorizar a conformidade tributária, foi disponibilizado hoje pelo programa Receita Sintonia o terceiro ciclo […]
15 de outubro de 2026
Análise Jurisprudencial do TST sobre Rescisão Indireta: Precedentes da SDI-1, FGTS Contumaz e Limites do Artigo 483 da CLT 1. O Confronto com a Jurisprudência Pacífica […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]