Reformas Fiscais e Desenvolvimento Econômico
7 de julho de 2026
Elaborado pelo Centro de Inteligência do TRT-SC, documento foi publicado após o STF autorizar o prosseguimento das ações suspensas em todo o país no âmbito do […]
7 de julho de 2026
Entre o fim de maio e o início de junho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu dois eventos globais no Rio de Janeiro […]
7 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que aumenta as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes, […]
7 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Informamos que, no dia 25/07, das 7h às 19h, o ambiente Mainframe do CNPJ ficará totalmente indisponível, para realização de manutenção programada para […]
7 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Informações sobre a restituição automática (cashback) Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/julho/informacoes-sobre-a-restituicao-automatica-cashback Fonte: www.gov.br
7 de julho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a quarta edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes. Um deles […]
7 de julho de 2026
Plano conjunto prevê medidas de prevenção, orientação e um plantão para recebimento de denúncias durante o período eleitoral 06/07/2026 17h33, atualizada em 06/07/2026 17h53 Fonte: TRT-12
7 de julho de 2026
Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.226.538 e 2.231.616, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o […]
6 de julho de 2026
Encontro destacou a importância da cooperação entre poder público e empresas para fortalecer o futuro das novas gerações 06/07/2026 16h20, atualizada em 06/07/2026 16h47 A juíza […]
6 de julho de 2026
Há 11 anos, a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão – LBI) constitui o principal marco legal que assegura direitos a cerca de 18 milhões de […]
6 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às […]
6 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]