Previdenciária
21 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A entrevista coletiva será realizada na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda (Bloco P da Esplanada dos Ministérios), a […]
21 de setembro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma parte ao […]
21 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Neste 21 de setembro, a Receita Federal celebra o dia do auditor-fiscal, profissional essencial à administração tributária e aduaneira, à arrecadação de […]
21 de setembro de 2026
Estruturas de Flip Internacional em Startups: Reorganização Offshore e Desafios Cambiais e Tributários À medida que uma startup brasileira ganha tração, expande suas operações e atinge […]
21 de setembro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de lei federal que impediam os membros do Ministério Público de participar de […]
20 de setembro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) assinaram, nesta quarta-feira (19), um acordo […]
18 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A legislação oferece uma espécie de “imunidade” para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. […]
18 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no […]
18 de setembro de 2026
Responsabilidade Civil de Corretoras e Assessores de Investimento: Violação de Suitability e Normas da CVM A democratização do mercado de capitais brasileiro e a expansão acelerada […]
17 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Sebrae e a Fenacon realizam, nesta sexta-feira, 18 de setembro, às 9h, […]
17 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde desta quarta-feira, 16 de setembro, durante a fiscalização de bagagens e-commerce apreendidas em uma operação, servidores da Receita Federal localizaram […]
17 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Uma operação conjunta da Receita Federal, da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv/SC) e da Polícia Militar do Paraná (PM/PR) resultou […]
13 de março de 2025
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]