Emenda Constitucional
20 de outubro de 2026
A Responsabilidade do Sócio Retirante em Startups Como Blindar Founders e Investidores em Secondary Sales contra a Desconsideração do Artigo 10-A da CLT 1. O Pós-Desinvestimento […]
20 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado celebra os 60 anos da Universidade Estadual de Campinas Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/ao-vivo-senado-celebra-os-60-anos-da-universidade-estadual-de-campinas-2013-20-10-26
20 de outubro de 2026
Por Erasmo José Steiner Introdução A última semana ferveu no que diz respeito à escala 5×2 ante a expectativa de promulgação da PEC que tratou do […]
20 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alcançou um marco inédito na modernização do contencioso administrativo tributário ao realizar o julgamento conjunto de mais de 15 […]
20 de outubro de 2026
Súmula nº 36 do TST: Custas em Ações Plúrimas, Litisconsórcio Ativo e a Blindagem contra a Deserção Recursal 1. O Cenário de Risco: A Reclamatória em […]
20 de outubro de 2026
Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador em Acidentes de Trabalho: Riscos Pessoais, Ação Regressiva e Crimes Omissivos 1. A Desconstrução da Imunidade Corporativa em Sinistros […]
19 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promove na quinta-feira (22), às 10h, audiência pública sobre os impactos da política externa […]
19 de outubro de 2026
Análise Jurisprudencial do TST sobre Acidente de Trabalho: Súmula nº 378, Concausa e o Tema 932 do STF 1. O Rigor das Cortes Superiores e a […]
19 de outubro de 2026
Compliance Preventivo em Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais Auditoria de Riscos, Gestão de Afastamentos e Mitigação do FAP/NTEP 1. O Fim da Gestão de Segurança […]
19 de outubro de 2026
O Reverse Flip em Startups: Como Desfazer Estruturas Offshore (Cayman/Delaware), Repatriar o Cap Table e Evitar Bitributação na Lei 14.754/2023 1. O Despertar da Ressaca Offshore […]
19 de outubro de 2026
Súmula nº 33 do TST: A Inadmissibilidade do Mandado de Segurança contra Coisa Julgada e a Escolha da Via Processual Adequada 1. O Cenário de Desespero: […]
19 de outubro de 2026
Como Blindar a Empresa em Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais: Gestão Probatória e Mitigação de Passivos 1. O Cenário de Risco e a Vulnerabilidade Probatória […]