22 de setembro de 2026
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22 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Em 2022, os brasileiros escolheram apenas um senador para representar seu estado. Nas eleições gerais deste ano, a responsabilidade é dobrada: o […]
22 de setembro de 2026
Desconsideração da Personalidade Jurídica em Startups: Blindagem de Holdings e Riscos de Grupo Econômico No processo de escala e amadurecimento corporativo, é comum que startups e […]
22 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul deflagraram nesta terça-feira (22/09/2026) […]
21 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal libera, a partir das 09h desta quarta-feira, 23 de setembro, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto […]
21 de setembro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que garantiu a um homem com deficiência o direito […]
21 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A entrevista coletiva será realizada na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda (Bloco P da Esplanada dos Ministérios), a […]
21 de setembro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma parte ao […]
21 de setembro de 2026
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21 de setembro de 2026
Estruturas de Flip Internacional em Startups: Reorganização Offshore e Desafios Cambiais e Tributários À medida que uma startup brasileira ganha tração, expande suas operações e atinge […]
21 de setembro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de lei federal que impediam os membros do Ministério Público de participar de […]
20 de setembro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) assinaram, nesta quarta-feira (19), um acordo […]
15 de abril de 2021
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