17 de junho de 2026

Audiência pública nesta terça (16/6) vai debater cumprimento da cota da aprendizagem profissional em SC

Evento realizado na Assembleia Legislativa vai reunir poder público, entidades formadoras, organizações civis e representantes de empresas na discussão do tema 16/06/2026 12h43, atualizada em 16/06/2026 […]
17 de junho de 2026

Congresso do STJ sobre primeira instância federal e estadual aprova mais 111 enunciados

O 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual concluiu seu segundo dia nesta terça-feira (16), na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, […]
16 de junho de 2026

Aprovado projeto que preserva recursos de agências reguladoras

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que proíbe o governo federal de bloquear quaisquer gastos de 12 agências reguladoras que […]
16 de junho de 2026

Operador de máquina que teve quatro dedos amputados vai receber R$ 550 mil decorrente de acordo

Acidente ocorreu apenas três dias após contratação do trabalhador; conciliação foi firmada pela 2ª VT de Jaraguá do Sul 16/06/2026 18h21, atualizada em 16/06/2026 18h46 Maxsafaniuk […]
16 de junho de 2026

Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17)

O VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que será aberto nesta quarta-feira (17), em Brasília, vai reunir magistrados, servidores do Judiciário, pesquisadores […]
16 de junho de 2026

STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto

​O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalidou um empréstimo contratado por pessoa […]
16 de junho de 2026

Operação “Rota Clandestina” combate organização criminosa envolvida com contrabando de cigarros

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil, em atuação conjunta com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, deflagrou nesta data a Operação […]
16 de junho de 2026

Obra de Franklin Cascaes é tema de exposição no TRT-SC a partir de terça (16/6)

Com 15 telas, iniciativa do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade pode ser visitada até 15 de julho 15/06/2026 14h50, atualizada em 15/06/2026 16h30 […]
16 de junho de 2026

Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do Imposto de […]
15 de junho de 2026

Ejud-12 inicia segundo módulo com debates sobre assédio eleitoral, IA e execução trabalhista

Programação inicia na quarta-feira (17/6) e terá transmissão ao vivo pelo canal do TRT-SC no YouTube 15/06/2026 15h12, atualizada em 15/06/2026 17h01 O 2º Módulo de […]
15 de junho de 2026

Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
15 de junho de 2026

Plenário vota criação de Universidade Federal do Esporte nesta terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br Em meio à Copa do Mundo, o Senado deve analisar nesta terça-feira (16), a partir das 14h, em sessão semipresencial, o projeto […]
15 de abril de 2021

5ª CÂMARA CONSIDERA VÁLIDA CONVENÇÃO FIRMADA ENTRE SINDICATO PATRONAL E FEDERAÇÃO DE TRABALHADORES
15 de abril de 2021

PESQUISA PRONTA DESTACA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
15 de abril de 2021

VEREADOR QUE CHAMOU PREFEITO DE “PURGANTE” DURANTE SESSÃO EXERCEU DIREITO DE CRÍTICA
18 de agosto de 2021

RECUSAR-SE À VACINAÇÃO PODE ACARRETAR JUSTA CAUSA