Sem categoria – ERASMO JOSÉ STEINER

6 de novembro de 2026

Como Blindar o Banco de Horas e os Acordos de Compensação contra a Nulidade Judicial nos Artigos 59 e 59-B da CLT

Como Blindar o Banco de Horas e os Acordos de Compensação contra a Nulidade Judicial nos Artigos 59 e 59-B da CLT 1. Introdução: A Linha […]

6 de novembro de 2026

Justiça proíbe locações de imóvel em condomínio exclusivamente residencial

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville negou a proprietários de um imóvel o direito de realizar locações de curta […]

6 de novembro de 2026

Família não tem direito à indenização por morte decorrente de acidente de trabalho

Culpa Exclusiva da Vítima em Trabalho em Altura e os Limites da Ação Rescisória: Análise do Julgamento da SDI-2 do TST (Processo nº 0001952-64.2023.5.08.0000) Fonte: Tribunal […]

6 de novembro de 2026

Banco de Horas e Regime de Compensação nos Artigos 59 e 59-B da CLT: O Impacto Devastador da Invalidade do Sistema no Fluxo de Caixa

Banco de Horas e Regime de Compensação nos Artigos 59 e 59-B da CLT: O Impacto Devastador da Invalidade do Sistema no Fluxo de Caixa 1. […]

6 de novembro de 2026

A Cláusula de Tag-Along em Vendas Secundárias: Como Blindar Investidores-Anjo e Minoritários contra o Cash-Out Privado em Startups

6 de novembro de 2026

Súmula nº 60 do TST: A Prorrogação da Jornada Noturna após as 5h e o Risco Financeiro das Horas Noturnas Ocultas no Fluxo de Caixa

Súmula nº 60 do TST: A Prorrogação da Jornada Noturna após as 5h e o Risco Financeiro das Horas Noturnas Ocultas no Fluxo de Caixa 1. […]

6 de novembro de 2026

Erros Críticos de RH na Sucessão Trabalhista: Como Falhas na Transição de Pessoas Atraem Passivos Ocultos nos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT

Erros Críticos de RH na Sucessão Trabalhista: Como Falhas na Transição de Pessoas Atraem Passivos Ocultos nos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT 1. Introdução: […]

5 de novembro de 2026

Orçamento de 2027 deve ser votado até 17 de dezembro

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional deverá votar o Orçamento Geral da União para 2027 até o dia 17 de dezembro. O prazo faz parte […]

5 de novembro de 2026

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Sucessão Trabalhista: A Fraude à Execução, o IDPJ e os Riscos Criminais no Trespasse de Empresas

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Sucessão Trabalhista: A Fraude à Execução, o IDPJ e os Riscos Criminais no Trespasse de Empresas 1. Introdução: […]

5 de novembro de 2026

Plenário permite renegociar dívida de estado e município em final de mandato

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de resolução que permite a estados, Distrito Federal e municípios contratarem operações de crédito […]

5 de novembro de 2026

A Jurisprudência do TST sobre Sucessão Trabalhista: Os Requisitos de Configuração dos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT e a Orientação Jurisprudencial nº 261 da SBDI-1

A Jurisprudência do TST sobre Sucessão Trabalhista: Os Requisitos de Configuração dos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT e a Orientação Jurisprudencial nº 261 da […]

5 de novembro de 2026

Mútuo Conversível vs. SAFE: A Armadilha da Diluição em Cascata (Cap Table Overhang), o Impacto do Post-Money e o Risco Tributário da Conversão

Mútuo Conversível vs. SAFE: A Armadilha da Diluição em Cascata (Cap Table Overhang), o Impacto do Post-Money e o Risco Tributário da Conversão 1. Introdução: A […]

15 de abril de 2021

5ª CÂMARA CONSIDERA VÁLIDA CONVENÇÃO FIRMADA ENTRE SINDICATO PATRONAL E FEDERAÇÃO DE TRABALHADORES

15 de abril de 2021

PESQUISA PRONTA DESTACA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

15 de abril de 2021

VEREADOR QUE CHAMOU PREFEITO DE “PURGANTE” DURANTE SESSÃO EXERCEU DIREITO DE CRÍTICA

18 de agosto de 2021

RECUSAR-SE À VACINAÇÃO PODE ACARRETAR JUSTA CAUSA