16 de outubro de 2026

Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais na Lei nº 8.213/1991: O Impacto Devastador do Pensionamento e do FAP no Fluxo de Caixa

Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais na Lei nº 8.213/1991: O Impacto Devastador do Pensionamento e do FAP no Fluxo de Caixa 1. A Ilusão da […]
16 de outubro de 2026

A Receita Federal divulga a atualização dos números referentes às solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Publicado em: — www.gov.br O prazo para formalização da opção pelo Simples Nacional encerrou-se em 15 de outubro de 2026. Contudo, os contribuintes que tiveram sua […]
16 de outubro de 2026

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Rescisão Indireta: Falhas de Gestão, Vícios na Folha e Rotinas Corretivas

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Rescisão Indireta Falhas de Gestão, Vícios na Folha e Rotinas Corretivas 1. O Chão do RH como […]
16 de outubro de 2026

Congresso promulga o fim da escala 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16), em sessão solene, duas emendas à Constituição que ampliam direitos dos trabalhadores. A Emenda Constitucional […]
16 de outubro de 2026

A Responsabilidade Civil de Corretoras na Nova Resolução CVM 178: Plurivinculação de Assessores, Dever de Transparência e Conflitos de Interesses

A Responsabilidade Civil de Corretoras na Nova Resolução CVM 178 Plurivinculação de Assessores, Dever de Transparência e Conflitos de Interesses 1. A Nova Era da Distribuição […]
16 de outubro de 2026

Receita Federal e Polícia Federal deflagram a Operação Além do Horizonte

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta sexta-feira, 16 de outubro, a Operação Além do Horizonte. A ação […]
16 de outubro de 2026

AO VIVO Ao vivo: Congresso promulga emendas sobre fim da jornada 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso promulga emendas sobre fim da jornada 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/ao-vivo-congresso-promulga-emendas-sobre-fim-da-jornada-6×1-e-aposentadoria-de-agentes-de-saude-16-10-26
16 de outubro de 2026

Súmula nº 32 do TST: Alta Médica do INSS, Abandono de Emprego e a Blindagem do Limbo Previdenciário

Súmula nº 32 do TST: Alta Médica do INSS, Abandono de Emprego e a Blindagem do Limbo Previdenciário 1. O Cenário Prático: O Dilema da Alta […]
16 de outubro de 2026

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Rescisão Indireta: Riscos Pessoais e Faltas Graves Patronais

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Rescisão Indireta: Riscos Pessoais e Faltas Graves Patronais 1. A Desconstrução da Blindagem da Pessoa Jurídica nas Faltas […]
15 de outubro de 2026

Congresso promulga emendas sobre 6×1 e agentes de saúde na sexta

Publicado em: — www12.senado.leg.br Congresso promulga emendas sobre 6×1 e agentes de saúde na sexta Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/15/congresso-promulga-nesta-sexta-emendas-sobre-6×1-e-agentes-de-saude
15 de outubro de 2026

Receita Sintonia divulga a classificação do 3º ciclo de 2026

Publicado em: — www.gov.br Dando continuidade à estratégia da Receita Federal de priorizar a conformidade tributária, foi disponibilizado hoje pelo programa Receita Sintonia o terceiro ciclo […]
15 de outubro de 2026

Análise Jurisprudencial do TST sobre Rescisão Indireta: Precedentes da SDI-1, FGTS Contumaz e Limites do Artigo 483 da CLT

Análise Jurisprudencial do TST sobre Rescisão Indireta: Precedentes da SDI-1, FGTS Contumaz e Limites do Artigo 483 da CLT 1. O Confronto com a Jurisprudência Pacífica […]
15 de abril de 2021

5ª CÂMARA CONSIDERA VÁLIDA CONVENÇÃO FIRMADA ENTRE SINDICATO PATRONAL E FEDERAÇÃO DE TRABALHADORES
15 de abril de 2021

PESQUISA PRONTA DESTACA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
15 de abril de 2021

VEREADOR QUE CHAMOU PREFEITO DE “PURGANTE” DURANTE SESSÃO EXERCEU DIREITO DE CRÍTICA
18 de agosto de 2021

RECUSAR-SE À VACINAÇÃO PODE ACARRETAR JUSTA CAUSA