25 de setembro de 2025

Receita Federal leva serviços a ribeirinhos e indígenas do Pantanal

Publicado em: — www.gov.br A Delegacia da Receita Federal em Campo Grande participou, em setembro, de três mutirões de cidadania promovidos por órgãos federais e estaduais […]
25 de setembro de 2025

PLANO BRASIL SOBERANO traz alívio Tributário e Prioridade em Restituições para Exportadores Afetados por Tarifas dos EUA

Publicado em: — www.gov.br O Ministério da Fazenda anunciou, por meio da Portaria MF nº 1.862, de 22 de agosto de 2025, um conjunto de medidas […]
25 de setembro de 2025

Receita Federal destina veículos ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)

Publicado em: — www.gov.br O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná recebeu, nesta quarta-feira, 24/09, 20 veículos, […]
25 de setembro de 2025

Secretaria apresenta proposta de Orçamento de R$ 6,17 bilhões para 2026

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 para Joinville estima um orçamento […]
25 de setembro de 2025

Portal gov.br/receitafederal passará por manutenção programada

Publicado em: — www.gov.br O portal gov.br/receitafederal passará por manutenção programada nesta quinta-feira, a partir das 23h, com duração estimada de 2 horas. Durante o período, […]
25 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve depoimento do “Careca do INSS”

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve depoimento do “Careca do INSS” Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-depoimento-do-201ccareca-do-inss201d-2013-25-9-25
25 de setembro de 2025

Operação Spare: Receita Federal e órgãos parceiros ampliam combate a organização criminosa que atua no setor de combustíveis

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e órgãos parceiros deflagraram nesta quinta-feira, 25 de setembro, a “Operação Spare”, desdobramento da “Operação Carbono Oculto”, realizada em […]
24 de setembro de 2025

Davi manda arquivar PEC 3/2021

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento da PEC 3/2021. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já […]
24 de setembro de 2025

Nota de Esclarecimento

Publicado em: — www.gov.br A respeito de informações que têm circulado afirmando que a Receita Federal vai criar “malha fina do imóvel rural”, a Receita esclarece […]
24 de setembro de 2025

CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da […]
24 de setembro de 2025

Câmara aprova mudanças para agentes comunitários de saúde

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Os vereadores de Joinville aprovaram alterações nas normas para os agentes comunitários de saúde. […]
24 de setembro de 2025

Vereadores aprovam novo Código de Obras, aposentando uma lei de 1964

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Na terça-feira, os vereadores de Joinville aprovaram o novo Código Orientativo de Projetos e […]
11 de dezembro de 2025

Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível abrandar a exigência de publicidade para a configuração da união estável […]
11 de dezembro de 2025

Empresa terá de reintegrar trabalhador dispensado ao retornar de reabilitação

A dispensa sem a contratação de outra pessoa na mesma condição é nula Fonte: TST
11 de dezembro de 2025

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão

Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que discute o julgamento do Tema 1.279 dos recursos repetitivos, recentemente finalizado pela Segunda Seção […]
11 de dezembro de 2025

Ícone da luta contra trabalho infantil é homenageada pelo TRT-SC

Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra (TRT-8) recebeu a Comenda da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho 10/12/2025 16h00, atualizada em 10/12/2025 17h17 Fotos: Clayton Wosgrau […]