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25 de julho de 2026

Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos insumos usados na fabricação irregular de esteroides anabolizantes, por si só, […]
24 de julho de 2026

4ª Turma indeniza gari que teve readaptação negada após dois acidentes de trabalho

Colegiado reconheceu dano moral por omissão da empregadora, que ignorou laudo do INSS indicando incapacidade para exercer o mesmo trabalho 23/07/2026 15h18, atualizada em 24/07/2026 15h11 […]

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