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25 de maio de 2026

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​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino, prevista […]
25 de maio de 2026

Plenário analisa nesta terça projeto que mantém benefícios tributários a filantrópicas

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, três projetos que tratam de proteção social, combate à violência e incentivos […]

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