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8 de junho de 2026

Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou as empresas responsáveis pela construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, da obrigação de […]
8 de junho de 2026

Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027

Publicado em: — www12.senado.leg.br Em clima de Copa do Mundo, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, o projeto de lei […]

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