Evolução da Jurisprudência do STF
20 de setembro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) assinaram, nesta quarta-feira (19), um acordo […]
18 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A legislação oferece uma espécie de “imunidade” para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. […]
18 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no […]
18 de setembro de 2026
Responsabilidade Civil de Corretoras e Assessores de Investimento: Violação de Suitability e Normas da CVM A democratização do mercado de capitais brasileiro e a expansão acelerada […]
17 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Sebrae e a Fenacon realizam, nesta sexta-feira, 18 de setembro, às 9h, […]
17 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde desta quarta-feira, 16 de setembro, durante a fiscalização de bagagens e-commerce apreendidas em uma operação, servidores da Receita Federal localizaram […]
17 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Uma operação conjunta da Receita Federal, da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv/SC) e da Polícia Militar do Paraná (PM/PR) resultou […]
17 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagra nesta quinta-feira (17/09/2026) a Operação Termidor. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal do estado do […]
17 de setembro de 2026
Arbitragem em Contratos de Investimento e Startups: Confidencialidade, Custos e Proteção do Valuation No ecossistema de Venture Capital e empresas de base tecnológica, desentendimentos societários entre fundadores […]
17 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos […]
17 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), realiza a 2ª fase da […]
16 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quarta-feira (16), servidores da Receita Federal, com apoio da Força Nacional, abordaram uma van paraguaia conduzida por um cidadão […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]