Conformidade Fiscal e Tecnologia
5 de agosto de 2026
Acordo será assinado na quinta-feira (6/8) e marca o início da mobilização nacional contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho 05/08/2026 14h54, atualizada em 05/08/2026 […]
5 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falência do devedor não faz retornar ao seu patrimônio o bem que […]
5 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado abriu nesta quarta-feira (5) a exposição O Caminho do Voto, organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mostra apresenta as […]
5 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Operação Gummy Bear: Receita Federal participa de busca e apreensão em cooperação jurídica internacional com Procuradoria Europeia Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/agosto/operacao-gummy-bear-receita-federal-participa-de-busca-e-apreensao-em-cooperacao-juridica-internacional-com-procuradoria-europeia Fonte: www.gov.br
5 de agosto de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A condição itinerante de uma artista de circo levou a Justiça catarinense a enfrentar uma situação pouco comum: definir qual vara é […]
5 de agosto de 2026
Presidente Lula sanciona projeto de lei que regulamenta relevância para admissão do recurso especial
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que regulamenta o critério […]
5 de agosto de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cobrança da tarifa de adiantamento a depositante quando há previsão contratual, transparência […]
4 de agosto de 2026
Iniciativa busca acelerar a quitação de dívidas em processos trabalhistas e promover acordos entre as partes 04/08/2026 13h56, atualizada em 04/08/2026 16h43 Estão abertas as inscrições […]
4 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A expansão de data centers de inteligência artificial no Brasil pode provocar danos ambientais, alto consumo de água e aumento do custo […]
4 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que os contribuintes com parcelamentos ativos de débitos previdenciários — declarados em Guia de Recolhimento do FGTS e […]
4 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Congresso tem 99 vetos para deliberação Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/08/congresso-tem-99-vetos-para-deliberacao
4 de agosto de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.175, 2.231.453 e 2.231.452, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]