Mediação
13 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) assinaram, nesta quarta-feira (12), o Ato Conjunto […]
13 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) autorização para três empréstimos internacionais que somam US$ 701,9 milhões — equivalente a R$ 3,62 bilhões […]
13 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: sessão deliberativa extraordinária analisa empréstimos para São Paulo Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/08/ao-vivo-sessao-deliberativa-extraordinaria-analisa-emprestimos-para-sp-2013-13-8-26
13 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, por meio do Escritório de Pesquisa e Investigação na 4ª Região Fiscal (Espei04) e da Equipe de Fiscalização de […]
13 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal convida os veículos de comunicação para coletiva de imprensa sobre a Operação Arena, realizada em conjunto com a Polícia […]
13 de agosto de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afastar a prescrição de cinco anos em uma ação civil pública que […]
12 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção […]
12 de agosto de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]
12 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado pode votar ainda nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão […]
12 de agosto de 2026
Na procuração geral para o foro, a indicação de poderes "especialmente" destinados à atuação extrajudicial não restringe a ##representação## do advogado em processos judiciais. Com esse […]
12 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A saúde pública é tema de dois projetos de lei que podem ser votados em Plenário nesta quarta-feira (12), a partir das […]
12 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve, em operação realizada em um terminal privado em Paranaguá, no litoral paranaense, 30 tabletes de cocaína na manhã […]
14 de março de 2024
A Importância da Assessoria Jurídica na Gestão de Conflitos Internos nas Empresas A gestão de uma empresa envolve uma série de desafios e responsabilidades, entre eles, […]