Tributação de Serviços Digitais
5 de novembro de 2026
Mútuo Conversível vs. SAFE: A Armadilha da Diluição em Cascata (Cap Table Overhang), o Impacto do Post-Money e o Risco Tributário da Conversão 1. Introdução: A […]
5 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Com mais de 500 servidores da Receita Federal mobilizados e centenas de servidores de órgãos parceiros, a Operação Fronteira Receita Federal já […]
5 de novembro de 2026
Compliance Preventivo em M&A e Trespasse: Auditoria de Rotinas Trabalhistas e Mitigação da Sucessão nos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT 1. Introdução: A Superação […]
5 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Thor estava à procura de drogas, mas ajudou a encontrar uma encomenda com conteúdo bem diferente: partes de um fuzil. A atuação […]
4 de novembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A redução da maioridade penal será discutida no Parlamento por meio da PEC 32/2015, atualmente em análise em comissão especial na Câmara dos […]
4 de novembro de 2026
Como Blindar a Empresa Adquirente contra Passivos Trabalhistas Ocultos na Sucessão dos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT 1. Introdução: A Falácia da Cláusula de […]
4 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Hoje (4/11), a Receita Federal e o Ministério Público do Paraná deflagraram simultaneamente a 2ª fase da Operação Enxágue e a Operação […]
4 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou o novo Subportal “Controle de Carga e Trânsito” (CCT) no Portal Aduana e Comércio Exterior. Totalmente reestruturado, o […]
4 de novembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário analisa na sessão desta quarta-feira (4) cinco projetos. Entre eles o chamado Estatuto do Aprendiz, que estabelece novas regras para […]
4 de novembro de 2026
Sucessão de Empregadores nos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT: O Impacto Devastador dos Passivos Ocultos no Fluxo de Caixa da Empresa Adquirente 1. Introdução: […]
4 de novembro de 2026
A Responsabilidade de Conselheiros e Board Observers em Startups: Como Proteger Representantes de Investidores contra a Desconsideração da Personalidade Jurídica 1. Introdução: O Preço Oculto dos […]
4 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quarta-feira (04/11/2026) da Operação “IFRIT”. O trabalho, realizado em conjunto com a Polícia Federal, busca desarticular organização […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]