19 de setembro de 2025

Receita dará entrevista, nesta sexta (19/9), no Rio de Janeiro, sobre a Operação Cadeia de Carbono

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal concederá entrevista coletiva nesta sexta-feira (19/9),às 16h, no Rio de janeiro, sobre a Operação Cadeia de Carbono.  E às […]
19 de setembro de 2025

Receita Federal e Ibama apreendem carga de bexigas natatórias, também conhecidas como “bexigas de peixe”

Publicado em: — www.gov.br Em uma ação conjunta entre a Receita Federal de Belém e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis […]
19 de setembro de 2025

Herdeiros não deverão ser indenizados por rodovia em imóvel sucessório, no Meio-Oeste 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Câmara de Recursos Delegados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) rejeitou recurso de herdeiros que buscavam indenização do Estado […]
19 de setembro de 2025

Plenário pode votar segunda parte da regulamentação da reforma tributária

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário pode votar nesta terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator […]
19 de setembro de 2025

Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador

Publicado em: — www12.senado.leg.br Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo […]
18 de setembro de 2025

Comissão vai buscar recursos para ampliar serviço de assistência a pessoas com deficiência

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Saúde visitou a unidade do Centro Dia, no bairro América, e […]
18 de setembro de 2025

Conheça as escolas sorteadas para o Câmara Mirim 2026

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Escola do Legislativo realizou nesta quinta-feira (18) o sorteio que definiu as escolas joinvilenses […]
18 de setembro de 2025

Receita Federal em Cáceres apreende 200 Kg de explosivos em Pontes e Lacerda/MT

Publicado em: — www.gov.br A equipe de vigilância e repressão da Receita Federal em Cáceres/MT esteve no município de Pontes e Lacerda para uma fiscalização de […]
18 de setembro de 2025

Receita Federal entrega prêmios da Olimpíada Brasileira de Matemática em Pernambuco

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participou, na manhã dessa quarta-feira (17), da cerimônia de premiação da 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das […]
18 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve familiares do ‘Careca do INSS’ e vota requerimentos

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve familiares do ‘Careca do INSS’ e vota requerimentos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-familiares-do-careca-do-inss-e-do-empresario-camisotti-2013-18-9-25
18 de setembro de 2025

Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca […]
17 de setembro de 2025

Escolas terão de notificar casos de automutilação e suicídio

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto de lei que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência […]
9 de dezembro de 2025

Sem prova de alteração de razão social e nova procuração, empresa tem recurso negado

Para a 7ª Turma, a comprovação da alteração societária e a regularização da representação processual são requisitos indispensáveis para a viabilidade do recurso Fonte: TST
9 de dezembro de 2025

Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não há direito de preferência para a aquisição de imóvel rural por parte […]
6 de dezembro de 2025

Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, fixou o entendimento de que a declaração judicial de nulidade das provas que sustentaram o […]
5 de dezembro de 2025

Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais

Ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura manteve a […]