17 de novembro de 2026

Adicional de periculosidade incide sobre bônus, anuênios e triênios? Veja o erro de cálculo que encarece a folha sem necessidade

Adicional de periculosidade incide sobre bônus, anuênios e triênios? Veja o erro de cálculo que encarece a folha sem necessidade 1. A confusão na folha de […]
17 de novembro de 2026

O fiscal olhou o horário de almoço no ponto: como preparar sua empresa para não levar multa

O fiscal olhou o horário de almoço no ponto: como preparar sua empresa para não levar multa 1. A surpresa cara quando a fiscalização pede os […]
16 de novembro de 2026

Seu funcionário volta 15 minutos antes do almoço? 5 passos para blindar sua empresa na Justiça

Seu funcionário volta 15 minutos antes do almoço? 5 passos para blindar sua empresa na Justiça 1. O "favor" do dia a dia que vira uma […]
16 de novembro de 2026

Intervalo Intrajornada no Artigo 71 da CLT: O Impacto Financeiro da Supressão Parcial no Fluxo de Caixa entre a Reforma Trabalhista e a Súmula 437 do TST

16 de novembro de 2026

Responsabilidade de Corretoras e Assessores em Operações Estruturadas e Crédito Privado: Violação de Suitability, Resolução CVM 178/2023 e Reparação de Perdas no STJ

Responsabilidade de Corretoras e Assessores em Operações Estruturadas e Crédito Privado: Violação de Suitability, Resolução CVM 178/2023 e Reparação de Perdas no STJ 1. O Desafio […]
16 de novembro de 2026

O erro na portaria que faz o juiz aumentar em 50% o valor de um processo trabalhista na hora

Súmula nº 69 do TST: A Revelia Trabalhista e a Multa Automática de 50% do Artigo 467 da CLT sobre Verbas Rescisórias 1. O Preço Devastador […]
16 de novembro de 2026

Principais Erros de RH na Gestão de Insalubridade e Periculosidade: Desvios Operacionais, Falhas no eSocial e Passivos Evitáveis nos Artigos 189 a 197 da CLT

Principais Erros de RH na Gestão de Insalubridade e Periculosidade: Desvios Operacionais, Falhas no eSocial e Passivos Evitáveis nos Artigos 189 a 197 da CLT 1. […]
13 de novembro de 2026

Responsabilidade Pessoal do Administrador em Insalubridade e Periculosidade: Riscos Civis, Ações Regressivas do INSS e Tipificação Penal nos Artigos 189 a 197 da CLT

Responsabilidade Pessoal do Administrador em Insalubridade e Periculosidade: Riscos Civis, Ações Regressivas do INSS e Tipificação Penal nos Artigos 189 a 197 da CLT 1. O […]
13 de novembro de 2026

A Jurisprudência do TST sobre Insalubridade e Periculosidade: Da Vedação de Cumulação (Tema 7) aos Critérios das Súmulas 47, 289, 364 e 448 nos Artigos 189 a 197 da CLT

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13 de novembro de 2026

Árbitro de Emergência e Cláusula Compromissória Escalonada em Startups: Proteção do Cap Table, Sigilo Corporativo e Agilidade em Disputas Societárias

Árbitro de Emergência e Cláusula Compromissória Escalonada em Startups: Proteção do Cap Table, Sigilo Corporativo e Agilidade em Disputas Societárias 1. O Paradoxo do Tempo e […]
13 de novembro de 2026

Súmula nº 67 do TST: Gratificação de Função no Estatuto dos Ferroviários e os Limites da Interpretação Restritiva em Planos de Cargos e Salários

Súmula nº 67 do TST: Gratificação de Função no Estatuto dos Ferroviários e os Limites da Interpretação Restritiva em Planos de Cargos e Salários 1. O […]
13 de novembro de 2026

Compliance Preventivo em Insalubridade e Periculosidade: Auditoria Digital no eSocial (S-2240), PGR, LTCAT e Gestão de NRs nos Artigos 189 a 197 da CLT

Compliance Preventivo em Insalubridade e Periculosidade: Auditoria Digital no eSocial (S-2240), PGR, LTCAT e Gestão de NRs nos Artigos 189 a 197 da CLT 1. A […]
20 de outubro de 2026

Análise Jurídica e Impactos Corporativos da Emenda Constitucional 141/2026 que dispõe sobre a jornada de trabalho 5×2

Por Erasmo José Steiner Introdução A última semana ferveu no que diz respeito à escala 5×2 ante a expectativa de promulgação da PEC que tratou do […]