4 de setembro de 2026

Publicado edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026

Publicado em: — www.gov.br Foi publicado o Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026, destinado à avaliação da capacidade profissional dos ajudantes de despachante aduaneiro […]
4 de setembro de 2026

RFB abre consulta pública para receber contribuições sobre consolidação e modernização de normas relativas aos regimes aduaneiros de mercadorias

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal abre consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre proposta de Instrução Normativa que consolida e moderniza normas relativas […]
4 de setembro de 2026

Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o Edital de Transação Conjunto PGFN/RFB nº 4/2026, que possibilita a […]
3 de setembro de 2026

Senado aprova fim da ‘taxa das blusinhas’ em compras internacionais

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que põe fim à taxa das blusinhas. A MP 1.357/2026 zera o […]
3 de setembro de 2026

Receita Federal retém 98,5 quilos de cocaína em Paranaguá

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve, em operação realizada em um terminal privado em Paranaguá, no litoral paranaense, 98,5 quilos de cocaína na tarde […]
2 de setembro de 2026

Senado aprova política nacional para minerais estratégicos

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O Projeto de Lei (PL)  2.780/2024 prevê investimentos […]
2 de setembro de 2026

AO VIVO Ao vivo: CCJ analisa PEC do fim da escala 6×1

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CCJ analisa PEC do fim da escala 6×1 Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/09/ao-vivo-ccj-analisa-pec-do-fim-da-escala-6×1-2-9-26
2 de setembro de 2026

Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais

Publicado em: — www.gov.br A nova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por pessoas jurídicas. As mudanças entram em vigor […]
1 de setembro de 2026

Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros […]
1 de setembro de 2026

COMUNICADO

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que foi comunicada pelo Conselho Federal de Contabilidade sobre um comportamento indevido no sistema decorrente de uma atualização tecnológica […]
1 de setembro de 2026

Senado aprova ex-presidente Rodrigo Pacheco para o TCU

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal […]
1 de setembro de 2026

Receita Federal disponibiliza o Perguntas e Respostas do Imposto Territorial Rural – ITR – 2026

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB publicou em seu site o Perguntas e Respostas do Imposto sobre a […]
14 de março de 2024

A Importância da Assessoria Jurídica na Gestão de Conflitos Internos nas Empresas

A Importância da Assessoria Jurídica na Gestão de Conflitos Internos nas Empresas A gestão de uma empresa envolve uma série de desafios e responsabilidades, entre eles, […]