3 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal acompanhou, na noite de anteontem, 1º de junho, a operação especial de embarque da delegação brasileira de futebol no […]
3 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal […]
3 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia neste mês de junho nova edição da ação de conformidade do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas […]
3 de junho de 2026
Evento reunirá tribunais trabalhistas e sociedade civil para discutir prioridades e aprimoramento da Justiça do Trabalho no país 02/06/2026 13h16, atualizada em 02/06/2026 13h40 Arte: TRT-8 […]
3 de junho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.307, fixou a tese segundo a qual "é possível o reconhecimento do […]
2 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, entre 30 de maio e 8 de junho, uma expedição técnica no Corredor Bioceânico, com a participação de […]
2 de junho de 2026
O livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios será lançado no próximo dia 16, no Espaço Cultural STJ. O evento vai […]
2 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal assinaram um acordo de cooperação que fortalece a atuação integrada entre as instituições. A […]
2 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de emenda à constituição que acaba com a escala 6×1 (PEC 221/2019) não será analisada diretamente pelo Plenário do Senado […]
2 de junho de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que obriga o município de Chapecó […]
2 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na noite de segunda-feira (1º/6), um veículo foi abordado durante fiscalização de rotina realizada pela Receita Federal do Brasil e pela Força […]
2 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 890 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da 1ª Vice-Presidência, divulgou a relação dos 857 candidatos inscritos no processo seletivo […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta segunda-feira (18), em Cuiabá […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), por meio […]