A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de adjudicação compulsória se mostra […]

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.380), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "o adicional da Cofins-Importação é […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo fim de semana (18 e 19 de julho), será realizada manutenção programada em seu ambiente computacional. […]

Incremento nos julgamentos das duas instâncias foi de 10,7% comparado com o mesmo período de 2025; sistema de equalização é alternativa para minimizar desequilíbrios entre unidades […]

Ferramenta desenvolvida pelo TRT-SC foi institucionalizada e passa a contar com suporte nacional 17/07/2026 17h08, atualizada em 17/07/2026 19h08 A extensão +PJe foi oficialmente institucionalizada pelo […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que o leiloeiro público tem o direito de receber comissão quando a remição da […]

Programação também contou com apresentação de cases de sucesso e boas práticas de inclusão adotadas na região 17/07/2026 18h28, atualizada em 17/07/2026 19h04 Divulgação Acioc Representantes […]

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.225.938, 2.225.936 e 2.226.575, todos de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, […]