21 de setembro de 2026

Receita Federal comenta, nesta terça-feira (22/9), a arrecadação do mês de agosto

Publicado em: — www.gov.br A entrevista coletiva será realizada na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda (Bloco P da Esplanada dos Ministérios), a […]
21 de setembro de 2026

TJSC mantém multa por uso de jurisprudência fictícia gerada com o auxílio de IA

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma parte ao […]
21 de setembro de 2026

21 de setembro: Dia do Auditor-Fiscal

Publicado em: — www.gov.br Neste 21 de setembro, a Receita Federal celebra o dia do auditor-fiscal, profissional essencial à administração tributária e aduaneira, à arrecadação de […]
21 de setembro de 2026

Estruturas de Flip Internacional em Startups: Reorganização Offshore e Desafios Cambiais e Tributários

Estruturas de Flip Internacional em Startups: Reorganização Offshore e Desafios Cambiais e Tributários À medida que uma startup brasileira ganha tração, expande suas operações e atinge […]
21 de setembro de 2026

STF invalida norma que restringia acesso de conselheiros do CNMP a listas do Ministério Público

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de lei federal que impediam os membros do Ministério Público de participar de […]
20 de setembro de 2026

STF e TJ-SP firmam acordo para agilizar processos e reduzir litígios

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) assinaram, nesta quarta-feira (19), um acordo […]
18 de setembro de 2026

Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação

Publicado em: — www12.senado.leg.br A legislação oferece uma espécie de “imunidade” para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. […]
18 de setembro de 2026

Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no […]
18 de setembro de 2026

Responsabilidade Civil de Corretoras e Assessores de Investimento: Violação de Suitability e Normas da CVM

Responsabilidade Civil de Corretoras e Assessores de Investimento: Violação de Suitability e Normas da CVM A democratização do mercado de capitais brasileiro e a expansão acelerada […]
17 de setembro de 2026

Aviso de Pauta: Força-Tarefa – Reforma Tributária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Sebrae e a Fenacon realizam, nesta sexta-feira, 18 de setembro, às 9h, […]
17 de setembro de 2026

Fauna fitness: leão e raposa impressos em 3D escondiam medicamentos para emagrecer

Publicado em: — www.gov.br Na tarde desta quarta-feira, 16 de setembro, durante a fiscalização de bagagens e-commerce apreendidas em uma operação, servidores da Receita Federal localizaram […]
17 de setembro de 2026

Receita Federal apreende quase R$ 13 milhões em mercadorias irregulares em um único caminhão

Publicado em: — www.gov.br Uma operação conjunta da Receita Federal, da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv/SC) e da Polícia Militar do Paraná (PM/PR) resultou […]
2 de maio de 2024

As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital

As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025

De Compliance à Reputação: Como a LGPD Redefine a Confiança no Mundo Empresarial

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025

De Compliance à Reputação: Como a LGPD Redefine as Relações Trabalhistas

A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]