Plano Real e Economia
6 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A votação da Escolha do Público do 30º Concurso de Inovação no Setor Público, promovido pela Enap, já está aberta. Esta é […]
6 de novembro de 2026
Banco de Horas e Regime de Compensação nos Artigos 59 e 59-B da CLT: O Impacto Devastador da Invalidade do Sistema no Fluxo de Caixa 1. […]
6 de novembro de 2026
6 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na quinta-feira, 17 de novembro, a Receita Federal, em ação conjunta com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), realizou, em Ribeirão […]
6 de novembro de 2026
Súmula nº 60 do TST: A Prorrogação da Jornada Noturna após as 5h e o Risco Financeiro das Horas Noturnas Ocultas no Fluxo de Caixa 1. […]
6 de novembro de 2026
Erros Críticos de RH na Sucessão Trabalhista: Como Falhas na Transição de Pessoas Atraem Passivos Ocultos nos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT 1. Introdução: […]
6 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Corregedoria da Receita Federal indeferiu o pedido de reconsideração da decisão sancionadora apresentado pela empresa SAGA ENGENHARIA LTDA, mantendo a penalidade aplicada […]
5 de novembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional deverá votar o Orçamento Geral da União para 2027 até o dia 17 de dezembro. O prazo faz parte […]
5 de novembro de 2026
Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Sucessão Trabalhista: A Fraude à Execução, o IDPJ e os Riscos Criminais no Trespasse de Empresas 1. Introdução: […]
5 de novembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de resolução que permite a estados, Distrito Federal e municípios contratarem operações de crédito […]
5 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em Santana do Livramento, Rio Grande do Sul, apreendeu 29 garrafas de bebidas alcoólicas de alto valor comercial e […]
5 de novembro de 2026
A Jurisprudência do TST sobre Sucessão Trabalhista: Os Requisitos de Configuração dos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT e a Orientação Jurisprudencial nº 261 da […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]