Acidente do Trabalho
7 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado fará a partir de segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado para votar proposições em Plenário e nas comissões. A […]
7 de agosto de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.266.131, de relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz, para julgamento sob o rito […]
7 de agosto de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que declarou inválido um contrato de empréstimo consignado […]
7 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação regressiva proposta por seguradora sub-rogada para buscar ressarcimento por danos causados durante operação […]
7 de agosto de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Estado do Rio de Janeiro repasse, em até 10 dias, […]
6 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na quinta-feira, 6/8, a Receita Federal apreendeu conjuntos de partes e peças para fuzil AR-15 durante a conferência física de uma bagagem […]
6 de agosto de 2026
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o Tema 1.269 dos recursos repetitivos, julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal […]
6 de agosto de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.241.457 e 2.250.441, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o […]
6 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em fiscalização de rotina realizada no dia 4 de agosto de 2026, no Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios, no bairro […]
6 de agosto de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que negou pedido de tutela de […]
6 de agosto de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 1,75 milhão por alterar a fórmula de […]
5 de agosto de 2026
Acordo será assinado na quinta-feira (6/8) e marca o início da mobilização nacional contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho 05/08/2026 14h54, atualizada em 05/08/2026 […]
13 de março de 2025
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]