Nexo causal
6 de agosto de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.241.457 e 2.250.441, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o […]
6 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em fiscalização de rotina realizada no dia 4 de agosto de 2026, no Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios, no bairro […]
6 de agosto de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que negou pedido de tutela de […]
6 de agosto de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 1,75 milhão por alterar a fórmula de […]
5 de agosto de 2026
Acordo será assinado na quinta-feira (6/8) e marca o início da mobilização nacional contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho 05/08/2026 14h54, atualizada em 05/08/2026 […]
5 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falência do devedor não faz retornar ao seu patrimônio o bem que […]
5 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado abriu nesta quarta-feira (5) a exposição O Caminho do Voto, organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mostra apresenta as […]
5 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Operação Gummy Bear: Receita Federal participa de busca e apreensão em cooperação jurídica internacional com Procuradoria Europeia Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/agosto/operacao-gummy-bear-receita-federal-participa-de-busca-e-apreensao-em-cooperacao-juridica-internacional-com-procuradoria-europeia Fonte: www.gov.br
5 de agosto de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A condição itinerante de uma artista de circo levou a Justiça catarinense a enfrentar uma situação pouco comum: definir qual vara é […]
5 de agosto de 2026
Presidente Lula sanciona projeto de lei que regulamenta relevância para admissão do recurso especial
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que regulamenta o critério […]
5 de agosto de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cobrança da tarifa de adiantamento a depositante quando há previsão contratual, transparência […]
4 de agosto de 2026
Iniciativa busca acelerar a quitação de dívidas em processos trabalhistas e promover acordos entre as partes 04/08/2026 13h56, atualizada em 04/08/2026 16h43 Estão abertas as inscrições […]
13 de março de 2025
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]