Big Data e Fiscalização Tributária
22 de agosto de 2026
Iniciativa reúne capacitações, debates e julgamentos concentrados para fortalecer a uniformização das decisões na Justiça do Trabalho 21/08/2026 12h22, atualizada em 21/08/2026 15h53 A Semana Nacional […]
22 de agosto de 2026
Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o combate aos crimes virtuais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 3 de setembro, o […]
22 de agosto de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Em audiência de contextualização realizada nesta quinta-feira (20), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouviu representantes dos povos indígenas, […]
21 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Portaria RFB 720, que disciplina a utilização do sistema e‑Editais como plataforma oficial de publicação eletrônica de […]
21 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal libera, a partir das 9h desta segunda-feira (24), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda […]
21 de agosto de 2026
Professor titular da Unicamp, Ricardo Antunes ministrou a conferência de encerramento do 3º Módulo da Ejud-12 21/08/2026 15h16, atualizada em 21/08/2026 17h38 O 3º Módulo de […]
21 de agosto de 2026
Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o interesse de agir em uma ação de prestação de contas relativa a bens mantidos em […]
21 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas […]
21 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil realizará, no dia 25 de agosto, mais um módulo do Curso Reforma Tributária do Consumo, iniciativa desenvolvida […]
21 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Os 27 estudantes do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros encerraram nesta sexta-feira (21) a semana de vivência legislativa com a […]
21 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na segunda-feira (17/08), a Receita Federal apreendeu um ônibus de linha regular com o itinerário Foz do Iguaçu–São Paulo, durante operação de […]
21 de agosto de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.624, 2.222.623 e 2.223.773, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]