Danos materiais
11 de novembro de 2026
Súmula nº 63 do TST: A Incidência do FGTS sobre Horas Extras e Adicionais Eventuais e o Impacto Financeiro no FGTS Digital 1. Introdução: A Ilusão […]
11 de novembro de 2026
Compliance Preventivo em Férias Trabalhistas: Auditoria Digital no eSocial, Rastreabilidade de Prazos e Governança nos Artigos 129 a 145 da CLT 1. Introdução: A Fiscalização Digital […]
11 de novembro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta terça-feira (18) a Câmara dos Deputados, o Senado e a Advocacia-Geral […]
10 de novembro de 2026
Como Blindar a Empresa contra a Dobra Salarial de Férias: Gestão de Prazos, Fracionamento e Abono Pecuniário nos Artigos 129 a 145 da CLT 1. Introdução: […]
10 de novembro de 2026
Férias Trabalhistas nos Artigos 134 a 145 da CLT: O Impacto Devastador do Pagamento em Dobro no Fluxo de Caixa 1. Introdução: O Descanso Gozado que […]
10 de novembro de 2026
Cláusulas de Deadlock em Sociedades Limitadas 50/50 A Engenharia do Shotgun, Texas Shoot-Out e a Prevenção da Dissolução Judicial da Startup 1. Introdução: A Ilusão da […]
10 de novembro de 2026
Súmula nº 62 do TST: O Abandono de Emprego do Empregado Estável, o Prazo Decadencial do Inquérito Judicial e a Blindagem do Empregador 1. Introdução: O […]
10 de novembro de 2026
Erros Críticos de RH no Banco de Horas e Compensação de Jornada: Como Falhas Operacionais Anulam o Sistema e Custam Caro nos Artigos 59 e 59-B […]
10 de novembro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis da Paraíba e de Rondônia que limitam a […]
9 de novembro de 2026
Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador no Banco de Horas: Da Fraude em Ponto Eletrônico à Jornada Exaustiva nos Artigos 59 e 59-B da CLT […]
9 de novembro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem ao pagamento de multa […]
9 de novembro de 2026
A Jurisprudência do TST sobre Banco de Horas e Compensação: A Evolução da Súmula nº 85, a Eficácia do Artigo 59-B da CLT e o Tema […]
13 de março de 2025
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]