Danos materiais
25 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Até o momento, foram registradas 328.432 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 447.716 solicitações de opção pelo regime regular do IBS […]
25 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Uma ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Militar, apreendeu uma grande quantidade de celulares de origem estrangeira. A ação […]
25 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal orienta, diante de relatos de contribuintes que estão tentando realizar a opção pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos […]
25 de setembro de 2026
Due Diligence de Software e Propriedade Intelectual: Como Evitar a Contaminação de Código e Descontos de Valuation no M&A No ecossistema de tecnologia e inovação, o […]
24 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu, na noite de terça-feira, 22 de setembro, aproximadamente 116 kg de cocaína no Aeroporto Internacional de São Paulo, […]
24 de setembro de 2026
Cláusulas de Drag-Along e Tag-Along: Blindagem dos Fundadores contra Vendas Hostis em M&A No ciclo de crescimento de uma startup e nas negociações de rodadas institucionais […]
24 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nesta quinta-feira, 24, a Receita Federal, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Secretaria da Fazenda do […]
23 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nesta quarta-feira, 23 de setembro, a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a Operação Compensação para aprofundar […]
23 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Durante uma fiscalização de rotina realizada por servidores da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, na noite desta terça-feira […]
23 de setembro de 2026
Valuation Caps e Cláusulas de Desconto em Mútuos e SAFEs: Como Evitar a Diluição Devastadora em Rodadas Ponte No ecossistema de startups, poucas decisões financeiras parecem […]
23 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal realizaram, na manhã desta quarta-feira (23), operação conjunta para o cumprimento de quatro mandados de […]
22 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Até 18 de setembro de 2026, foram registradas 181.172 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 165.034 solicitações de opção pelo regime […]
13 de março de 2025
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]