Danos morais
12 de outubro de 2026
Insalubridade e Periculosidade nos Artigos 189 a 196 da CLT: O Impacto Devastador dos Adicionais Retroativos no Fluxo de Caixa 1. A Dor Oculta do Empresário: […]
12 de outubro de 2026
A Responsabilidade Civil Solidária de Influenciadores Digitais e "Líderes de Rede" (Top Leaders) 1. O Choque do Bloqueio e a Falácia do "Também Fui Vítima" O […]
12 de outubro de 2026
Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Equiparação Salarial: Práticas Vulneráveis, Distorções Cadastrais e Rotinas Corretivas 1. O Ponto Cego da Gestão de Pessoas: […]
12 de outubro de 2026
Quotas Preferenciais em Startups LTDA: A Aplicação da IN DREI 81/2020 e a Blindagem do Controle dos Fundadores sem Migrar para S.A. 1. O Dilema Societário […]
12 de outubro de 2026
Súmula nº 27 do TST: A Remuneração do DSR sobre Comissões e a Blindagem contra o Salário Complessivo na Equipe Comercial 1. O Cenário Prático: A […]
12 de outubro de 2026
Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Equiparação Salarial e Discriminação Remuneratória 1. A Ilusão da Imunidade Corporativa na Política de Remuneração No ecossistema corporativo […]
12 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Uma perna mecânica, latas de energético, fundos falsos em ônibus e até o próprio organismo humano foram usados para esconder drogas. Mas […]
11 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde de sábado, 26 de setembro, durante uma operação de rotina, servidores da Receita Federal abordaram um ônibus de fretamento eventual […]
11 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) ajustou os prazos relacionados às opções para 2027, a partir do diálogo com o Sebrae […]
11 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br No último dia 27 de setembro, a Receita Federal participou da edição 2026 do Domingo Aéreo, realizada no Parque de Material Aeronáutico […]
11 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal no Porto de Santos, com o objetivo de combater o contrabando de cigarros eletrônicos que são introduzidos de forma […]
11 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nessa quarta-feira, 30 de setembro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 366 kg de cocaína através do […]
13 de março de 2025
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]