Danos morais
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Uma ação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal resultou na apreensão de 3.400 ampolas de medicamentos para emagrecimento de procedência […]
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), […]
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.339, de 21 de agosto de 2026, que altera a Instrução Normativa RFB […]
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), […]
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da Malha Fiscal Digital (MFD) – Insuficiência de Declaração PIS/Cofins. A ação integra a estratégia da […]
27 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nesta quarta-feira (26/08), durante abordagem de rotina realizada pela equipe K9 na Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita Federal deram ordem […]
27 de agosto de 2026
Ação Monitória, Cobrança ou Rescisão Contratual: A Escolha da Via Adequada Diante do colapso de uma pirâmide financeira e da negativa injustificada de resgates pela plataforma, […]
27 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na noite desta última quarta-feira, 26 de agosto, durante duas abordagens de rotina realizadas pela Receita Federal na Ponte Internacional da Amizade, […]
27 de agosto de 2026
Como Blindar a Empresa na Contratação de Autônomos pós-Reforma Trabalhista A inclusão do artigo 442-B na CLT pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) representou um marco […]
27 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 já conta com relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça do […]
27 de agosto de 2026
Responsabilidade Civil de Influenciadores e Divulgadores da Fraude A expansão em massa de pirâmides financeiras e plataformas clandestinas de investimento na era digital decorre diretamente de […]
13 de março de 2025
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]