Responsabilidade Civil
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Até outubro de 2025 a Receita Federal do Brasil (RFB) recuperou mais de R$ 22 bilhões de créditos tributários por meio da […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de hoje até quarta-feira (17 a 19 de novembro), a 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere. Este evento online […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado fará uma sessão especial nesta segunda-feira (17), às 10h, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válida lei do Espírito Santo que isenta os veículos de pessoas com deficiência do pagamento de […]
14 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: proibição de desconto em benefícios do INSS Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/senado-aprova-proibicao-de-desconto-em-beneficios-do-inss-1
14 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o […]
14 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal entregou nesta quinta-feira, 13 de novembro, cerca de 4.000 smartphones, avaliados em R$ 3,4 milhões, para a Polícia Civil […]
14 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Brasil e Azerbaijão assinaram no dia 13 de novembro, Acordo sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, instrumento que visa a ampliar […]
13 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O relator da CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins […]
13 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou Portaria que prorroga os prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de […]
13 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em Cascavel (PR), realizou nesta quarta-feira, 12 de novembro, mais uma ação de fiscalização rotineira de veículos, procedentes de […]
13 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.289, de 30 de outubro de 2025, que organiza e consolida as situações […]
13 de março de 2025
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]