Responsabilidade Civil
5 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Com mais de 500 servidores da Receita Federal mobilizados e centenas de servidores de órgãos parceiros, a Operação Fronteira Receita Federal já […]
5 de novembro de 2026
Compliance Preventivo em M&A e Trespasse: Auditoria de Rotinas Trabalhistas e Mitigação da Sucessão nos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT 1. Introdução: A Superação […]
5 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Thor estava à procura de drogas, mas ajudou a encontrar uma encomenda com conteúdo bem diferente: partes de um fuzil. A atuação […]
4 de novembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A redução da maioridade penal será discutida no Parlamento por meio da PEC 32/2015, atualmente em análise em comissão especial na Câmara dos […]
4 de novembro de 2026
Como Blindar a Empresa Adquirente contra Passivos Trabalhistas Ocultos na Sucessão dos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT 1. Introdução: A Falácia da Cláusula de […]
4 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Hoje (4/11), a Receita Federal e o Ministério Público do Paraná deflagraram simultaneamente a 2ª fase da Operação Enxágue e a Operação […]
4 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou o novo Subportal “Controle de Carga e Trânsito” (CCT) no Portal Aduana e Comércio Exterior. Totalmente reestruturado, o […]
4 de novembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário analisa na sessão desta quarta-feira (4) cinco projetos. Entre eles o chamado Estatuto do Aprendiz, que estabelece novas regras para […]
4 de novembro de 2026
Sucessão de Empregadores nos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT: O Impacto Devastador dos Passivos Ocultos no Fluxo de Caixa da Empresa Adquirente 1. Introdução: […]
4 de novembro de 2026
A Responsabilidade de Conselheiros e Board Observers em Startups: Como Proteger Representantes de Investidores contra a Desconsideração da Personalidade Jurídica 1. Introdução: O Preço Oculto dos […]
4 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quarta-feira (04/11/2026) da Operação “IFRIT”. O trabalho, realizado em conjunto com a Polícia Federal, busca desarticular organização […]
4 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na noite de sábado, 31 de outubro, em operações de combate ao contrabando e descaminho, servidores da Alfândega da Receita Federal em […]
13 de março de 2025
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]