17 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, por meio da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, e a Polícia Civil do Estado do Ceará, por […]
17 de agosto de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de demonstração de dolo não permite que seja caracterizado o nepotismo – ato […]
17 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: recepção dos participantes do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/08/ao-vivo-cerimonia-de-recepcao-dos-jovens-senadores-2013-17-8-26
17 de agosto de 2026
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão de segunda instância para restabelecer a condenação de um homem pelo crime […]
17 de agosto de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os pedidos de impedimento e de suspeição dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e […]
16 de agosto de 2026
Cannabis, maconha, canabidiol, cânhamo industrial, haxixe, tetra-hidrocanabinol (THC): são muitos os termos e as substâncias associados a uma mesma planta – a cannabis – e às […]
15 de agosto de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.253.004, 2.252.900, 2.252.872, 2.253.059 e 2.253.006, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, […]
15 de agosto de 2026
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o dever de […]
14 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou novas alterações na regulamentação do Simples Nacional com o objetivo de adequar o regime às […]
14 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Resolução CGSN nº 191, de 4 de agosto de 2026, tornou obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) […]
14 de agosto de 2026
Audiência marcou o desfecho de ação civil pública que envolveu ofensas e humilhações contra duas trabalhadoras 14/08/2026 15h34, atualizada em 14/08/2026 16h24 Imagem gerada por IA […]
14 de agosto de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a importação de animais mortos, sem parecer técnico favorável e licença da autoridade competente, constitui […]
9 de março de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu mandado de segurança para assegurar o direito de uma candidata aprovada no concurso […]
9 de março de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a abusividade da capitalização diária de juros em contrato de financiamento de veículo […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência do 1º vice-presidente, desembargador André Luiz Dacol, […]