10 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) promoverá, de 14 a 16 de outubro de 2026, em Brasília (DF), o […]
10 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal realizaram, na manhã de hoje (10/10), ação de fiscalização em Corumbá/MS, com apreensão […]
10 de outubro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) apresentaram nesta segunda-feira, 5 de outubro, […]
10 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) concluíram nesta semana uma das mais abrangentes iniciativas de […]
10 de outubro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Blumenau recebeu uma visita técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de representantes de tribunais estaduais ao Cejusc Tributário da comarca. […]
10 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (15) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à […]
10 de outubro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Racismo estrutural e as responsabilidades que seu reconhecimento impõe às instituições do Estado estarão no centro de um debate que reunirá integrantes […]
10 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta segunda-feira (28) da Operação Fratres. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, busca aprofundar a […]
25 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Até o momento, foram registradas 328.432 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 447.716 solicitações de opção pelo regime regular do IBS […]
25 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Uma ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Militar, apreendeu uma grande quantidade de celulares de origem estrangeira. A ação […]
25 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal orienta, diante de relatos de contribuintes que estão tentando realizar a opção pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos […]
25 de setembro de 2026
Due Diligence de Software e Propriedade Intelectual: Como Evitar a Contaminação de Código e Descontos de Valuation no M&A No ecossistema de tecnologia e inovação, o […]
9 de março de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu mandado de segurança para assegurar o direito de uma candidata aprovada no concurso […]
9 de março de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a abusividade da capitalização diária de juros em contrato de financiamento de veículo […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência do 1º vice-presidente, desembargador André Luiz Dacol, […]