1 de setembro de 2026
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1 de setembro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Vara Cível da comarca de Porto União anulou a rescisão de um contrato temporário e o ato que impediu a nomeação […]
31 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br As três abordagens ocorreram durante fiscalizações realizadas pela Alfândega da Receita Federal na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do […]
31 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal no Porto de Santos impediu, em 25 de agosto de 2026, a tentativa de exportação ilegal de 13 toneladas […]
31 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário vota nesta terça-feira (1º) o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que incentiva a instalação, no Brasil, […]
31 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O fim da escala de trabalho 6×1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira […]
31 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Amanhã, 1º de setembro, será a vez de Manaus (AM) sediar mais um módulo do Curso Reforma Tributária do Consumo, promovido em […]
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Durante um acompanhamento na BR-277, em Céu Azul/PR, servidores da Receita Federal identificaram um veículo que trafegava em alta velocidade e realizava […]
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Publicado em: — www.gov.br Uma ação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal resultou na apreensão de 3.400 ampolas de medicamentos para emagrecimento de procedência […]
28 de agosto de 2026
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28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.339, de 21 de agosto de 2026, que altera a Instrução Normativa RFB […]
26 de outubro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou uma mulher pelo crime de injúria racial praticado contra uma cuidadora que auxiliava […]
26 de outubro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Vara da comarca de Rio Negrinho condenou um estabelecimento hoteleiro ao pagamento de direitos autorais pela disponibilização de televisores nos […]