19 de agosto de 2026
Terror psicológico, uso de meios virtuais e intimidação econômica aparecem na maioria dos processos analisados; SC está em quinto lugar no número de casos 18/08/2026 14h26, […]
19 de agosto de 2026
A atual edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por maioria de votos, afastou […]
19 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A partir das alterações trazidas pela Resolução CGSN nº 186, de 09/04/2026 (DOU de 17/04/2026), a solicitação para ingresso no Simples Nacional […]
19 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Uma operação conjunta entre Receita Federal e a Polícia Federal, realizada hoje, 19/8, resultou na apreensão de cigarros convencionais e eletrônicos. A […]
19 de agosto de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma entidade hospitalar ao pagamento de indenização […]
19 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nesta terça-feira (18/08), o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, se reuniu com representantes do Comitê Gestor do […]
19 de agosto de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no âmbito da previdência complementar, é de dez anos o prazo prescricional […]
19 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação coordenada com a Polícia Federal, deflagrou na terça-feira (18) a Operação Dona Bruma. A ação teve como […]
19 de agosto de 2026
Atualização do firewall será realizada das 8h às 12h e poderá afetar temporariamente sistemas de TIC, incluindo o PJe 17/08/2026 15h17, atualizada em 18/08/2026 15h06 A […]
19 de agosto de 2026
Um provérbio árabe ensina que "quem estuda e não pratica o que aprendeu é como o homem que lavra e não semeia". A trajetória do ministro […]
19 de agosto de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (20), o julgamento sobre a constitucionalidade de taxas estaduais para custear serviços específicos oferecidos […]
18 de agosto de 2026
Prédio foi revitalizado para reunir todas as unidades do município, ampliar a eficiência e melhorar o atendimento; inauguração ocorreu nesta terça (18/8) 18/08/2026 15h44, atualizada em […]
27 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou nesta terça-feira, 27 de janeiro, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, em […]
3 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão do 1º grau que julgou inadmissível […]
5 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Quatro mulheres são vítimas de feminicídio no Brasil todos os dias. Diante deste cenário, representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo — […]
6 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que garante a redução da jornada de trabalho, […]