13 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: sessão deliberativa extraordinária analisa empréstimos para São Paulo Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/08/ao-vivo-sessao-deliberativa-extraordinaria-analisa-emprestimos-para-sp-2013-13-8-26
13 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, por meio do Escritório de Pesquisa e Investigação na 4ª Região Fiscal (Espei04) e da Equipe de Fiscalização de […]
13 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal convida os veículos de comunicação para coletiva de imprensa sobre a Operação Arena, realizada em conjunto com a Polícia […]
13 de agosto de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afastar a prescrição de cinco anos em uma ação civil pública que […]
12 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção […]
12 de agosto de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]
12 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado pode votar ainda nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão […]
12 de agosto de 2026
Na procuração geral para o foro, a indicação de poderes "especialmente" destinados à atuação extrajudicial não restringe a ##representação## do advogado em processos judiciais. Com esse […]
12 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A saúde pública é tema de dois projetos de lei que podem ser votados em Plenário nesta quarta-feira (12), a partir das […]
12 de agosto de 2026
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12 de agosto de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.410), fixou duas teses sobre a prescrição do fundo de direito nas relações […]
11 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Desde 7 de agosto de 2026, o acesso ao Chat RFB passou a ser realizado pelo portal Serviços da Receita Federal. Para […]
22 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão do seu Órgão Especial na última quarta-feira, 20 de maio, decidiu que é inconstitucional a obrigatoriedade de leitura […]
2 de junho de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que obriga o município de Chapecó […]
10 de junho de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alcançou números e resultados expressivos nos primeiros quatro meses da atual […]
12 de junho de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou o Estado ao ressarcimento […]