A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência do 1º vice-presidente, desembargador André Luiz Dacol, lançou o volume nº 150 da Revista Jurisprudência Catarinense, que reúne as decisões prolatadas no primeiro semestre de 2025.
A publicação contempla julgados do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desta Corte Estadual, além de sentenças proferidas por juízes de Direito e discursos proferidos por desembargadores nas sessões solenes do Tribunal de Justiça.
Desde o volume nº 136, a revista passou a ser disponibilizada exclusivamente em formato digital, com acesso pelo portal institucional.
A Comissão Permanente de Jurisprudência é composta, em sua formação integral, pelos desembargadores André Luiz Dacol (presidente), Alex Heleno Santore, José Everaldo Silva, Carlos Adilson Silva e Luiz Zanelato, além do juiz de Direito Rafael Fleck Arnt.

A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência do 1º vice-presidente, desembargador André Luiz Dacol, lançou o volume nº 150 da Revista Jurisprudência Catarinense, que reúne as decisões prolatadas no primeiro semestre de 2025.
A publicação contempla julgados do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desta Corte Estadual, além de sentenças proferidas por juízes de Direito e discursos proferidos por desembargadores nas sessões solenes do Tribunal de Justiça.
Desde o volume nº 136, a revista passou a ser disponibilizada exclusivamente em formato digital, com acesso pelo portal institucional.
A Comissão Permanente de Jurisprudência é composta, em sua formação integral, pelos desembargadores André Luiz Dacol (presidente), Alex Heleno Santore, José Everaldo Silva, Carlos Adilson Silva e Luiz Zanelato, além do juiz de Direito Rafael Fleck Arnt.