24 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu, na noite de terça-feira, 22 de setembro, aproximadamente 116 kg de cocaína no Aeroporto Internacional de São Paulo, […]
24 de setembro de 2026
Cláusulas de Drag-Along e Tag-Along: Blindagem dos Fundadores contra Vendas Hostis em M&A No ciclo de crescimento de uma startup e nas negociações de rodadas institucionais […]
24 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nesta quinta-feira, 24, a Receita Federal, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Secretaria da Fazenda do […]
23 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nesta quarta-feira, 23 de setembro, a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a Operação Compensação para aprofundar […]
23 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Durante uma fiscalização de rotina realizada por servidores da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, na noite desta terça-feira […]
23 de setembro de 2026
Valuation Caps e Cláusulas de Desconto em Mútuos e SAFEs: Como Evitar a Diluição Devastadora em Rodadas Ponte No ecossistema de startups, poucas decisões financeiras parecem […]
23 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal realizaram, na manhã desta quarta-feira (23), operação conjunta para o cumprimento de quatro mandados de […]
22 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Até 18 de setembro de 2026, foram registradas 181.172 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 165.034 solicitações de opção pelo regime […]
22 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Em 2022, os brasileiros escolheram apenas um senador para representar seu estado. Nas eleições gerais deste ano, a responsabilidade é dobrada: o […]
22 de setembro de 2026
Desconsideração da Personalidade Jurídica em Startups: Blindagem de Holdings e Riscos de Grupo Econômico No processo de escala e amadurecimento corporativo, é comum que startups e […]
22 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul deflagraram nesta terça-feira (22/09/2026) […]
21 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal libera, a partir das 09h desta quarta-feira, 23 de setembro, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto […]
7 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que afastou a exigência de residência […]
12 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, em sentença prolatada na tarde desta terça-feira, 12 de maio, determinou que […]
15 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Sob a presidência do desembargador José Agenor de Aragão, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Centro de […]