3 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Critérios para acesso à justiça gratuita Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/07/senado-aprova-criterios-para-acesso-a-justica-gratuita
3 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Receita Federal doa bloqueadores de sinal de celular para presídios do Estado de Santa Catarina Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-doa-bloqueadores-de-sinal-de-celular-para-presidios-do-estado-de-santa-catarina Fonte: www.gov.br
3 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Homem é preso em flagrante com documento falso para alterar CPF na Receita Federal Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/homem-e-preso-em-flagrante-com-documento-falso-para-alterar-cpf-na-receita-federal Fonte: www.gov.br
3 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado celebra os 15 anos da ONG Gerando Falcões Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/07/ao-vivo-senado-celebra-os-15-anos-da-ong-gerando-falcoes-2013-3-7-26
3 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Medida Provisória altera legislação sobre Renda e Contribuição Social de empresas Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/medida-provisoria-altera-legislacao-sobre-renda-e-contribuicao-social-de-empresas Fonte: www.gov.br
3 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br O secretário especial da Receita Federal, auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, apresentou durante essa semana um balanço com as principais ações e […]
3 de julho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.229.594, 2.230.824 e 2.219.821, de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, para […]
3 de julho de 2026
Em julgamento inédito de recurso repetitivo em sessão totalmente virtual, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu critérios para a concessão da gratuidade […]
2 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.331, de 2026, que disciplina a retenção na fonte e o recolhimento do […]
2 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 25 de junho de 2026, com o objetivo de modernizar e […]
2 de julho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.133 e 2.234.139, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o […]
2 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para ações […]
7 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que afastou a exigência de residência […]
12 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, em sentença prolatada na tarde desta terça-feira, 12 de maio, determinou que […]
15 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Sob a presidência do desembargador José Agenor de Aragão, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Centro de […]