4 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Receita Federal comenta nesta quarta-feira (21), às 11h, o resultado da arrecadação de novembro de 2022 Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-comenta-nesta-quarta-feira-21-as-11h-o-resultado-da-arrecadacao-de-novembro-de-2022 Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Arrecadação federal alcança R$ 172,038 bilhões em novembro Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/arrecadacao-federal-alcanca-r-172-038-bilhoes-em-novembro Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Receita abre nesta quinta-feira, 22 de dezembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de DEZ/2022 Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-abre-nesta-quinta-feira-22-de-dezembro-consulta-ao-lote-residual-de-restituicao-do-irpf-do-mes-de-dez-2022 […]
4 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Alfândega de Viracopos/SP desembaraça lote de vacina bivalente contra Covid-19 Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/alfandega-de-viracopos-sp-desembaraca-lote-de-vacina-bivalente-contra-covid-19 Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026
Magistradas e magistrados federais do Brasil terão a oportunidade de desenvolver pesquisas em uma das mais tradicionais instituições de ensino jurídico da Europa. A iniciativa é […]
4 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Receita Federal inaugura Ponto de Atendimento Virtual em Ipojuca Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-inaugura-ponto-de-atendimento-virtual-em-ipojuca Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Camaro é arrematado pelo dobro do valor inicial em leilão da Receita Federal Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/camaro-e-arrematado-pelo-dobro-do-valor-inicial-em-leilao-da-receita-federal Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Receita Federal cria Fórum de diálogo no âmbito da administração tributária e aduaneira (Fata) Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-cria-forum-de-dialogo-no-ambito-da-administracao-tributaria-e-aduaneira-fata Fonte: www.gov.br
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação solidária de empresas do setor logístico e […]
20 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a nulidade de contrato de empréstimo consignado firmado em nome […]
27 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) manteve a homologação de falta grave aplicada a […]
4 de março de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Foram publicados nesta quarta-feira, 4 de março de 2026, os dois editais que abrem prazo para inscrição de advogados interessados em vagas […]