18 de agosto de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 896 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo […]
18 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O número de mulheres na disputa por uma vaga no Senado chegou a 69 nas eleições deste ano. O total supera o […]
18 de agosto de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Uma experiência desenvolvida há mais de duas décadas em Santa Catarina e reconhecida como referência nacional ganha uma nova dimensão com a […]
18 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal iniciaram nesta terça, 18 de agosto, a Operação “Barão da Amizade”, na região central da […]
18 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta terça-feira, 18/08/2026, da Operação Solo Sagrado, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, […]
18 de agosto de 2026
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.357), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses sobre a possibilidade de […]
18 de agosto de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou ação penal contra o réu Chaaya Moghrabi, um dos denunciados na Operação […]
17 de agosto de 2026
O Superior Tribunal de Justiça sediará, nesta segunda-feira (17), a partir das 9h, a abertura do 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito. Com transmissão ao vivo […]
17 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br As eleições de 2026 têm 314 pessoas na disputa pelas 54 vagas do Senado, média de 5,8 candidatos por cadeira. A maior […]
17 de agosto de 2026
Receita Federal apreende oito aves silvestres durante fiscalização na Ponte Internacional da Amizade
Publicado em: — www.gov.br Na sexta-feira (14), por volta das 19h, durante uma abordagem de rotina, servidores da Receita Federal apreenderam oito aves silvestres na Aduana […]
17 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado deu posse nesta segunda-feira (17) aos 27 participantes da edição de 2026 do Programa Jovem Senador. A solenidade foi conduzida […]
17 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve, em operação realizada em um terminal privado em Paranaguá, no litoral paranaense, 16,5 quilos de cocaína na manhã […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação solidária de empresas do setor logístico e […]
20 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a nulidade de contrato de empréstimo consignado firmado em nome […]
27 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) manteve a homologação de falta grave aplicada a […]
4 de março de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Foram publicados nesta quarta-feira, 4 de março de 2026, os dois editais que abrem prazo para inscrição de advogados interessados em vagas […]