16 de setembro de 2025

Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal desarticulam esquema de fraudes em compensações tributárias

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o GAECO/MPF/RJ, deflagrou nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, a Operação […]
15 de setembro de 2025

CVJ devolve mais R$ 5 milhões à Prefeitura, totalizando R$ 11 milhões este ano

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara de Vereadores de Joinville devolverá, nesta terça-feira (16), mais R$ 5 milhões à […]
15 de setembro de 2025

CCJ aprova Política Municipal de Combate à Obesidade e Gordofobia

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de Joinville aprovou o Projeto de Lei […]
15 de setembro de 2025

Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica […]
14 de setembro de 2025

Carlos Viana confirma presenção do ‘Careca do INSS’ nesta segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br Carlos Viana confirma presenção do ‘Careca do INSS’ nesta segunda Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/cpmi-do-inss-presidente-confirma-presenca-do-careca-do-inss-na-segunda
12 de setembro de 2025

Senado Aprova: teste no SUS para mulher com risco de câncer

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: teste no SUS para mulher com risco de câncer Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/senado-aprova-teste-genetico-no-sus-para-mulheres-com-alto-risco-de-cancer
12 de setembro de 2025

Receita Federal fortalece cidadania fiscal com doação de roupas apreendidas a instituições de Angra dos Reis

Publicado em: — www.gov.br Uma importante ação social marcou, nesta quarta-feira (10/9), o fortalecimento da cidadania fiscal na região da Costa Verde fluminense. O programa “Receita […]
12 de setembro de 2025

Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos de relatório

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. […]
12 de setembro de 2025

Receita Federal orienta entidades e instituições sobre a e-Financeira

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, por intermédio da Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis) realizou, no dia 10 de setembro, uma live com as entidades Febraban, […]
12 de setembro de 2025

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do IPI

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade para regularização de divergências tributárias relativas ao Imposto de Produtos Industrializados – […]
12 de setembro de 2025

Receita Federal deflagra operação Verdadeiro ou Falso

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia nessa sexta-feira, 12 de setembro, a operação “Verdadeiro ou Falso”, na região central de São Paulo. A ação […]
12 de setembro de 2025

CPMI quebra sigilos de lobista, diretores do INSS e associações

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou 399 requerimentos nesta quinta-feira (11): um acordo entre governistas e oposicionistas priorizou […]
4 de dezembro de 2025

Ministros do STJ entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado

O grupo de trabalho responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado entregou, na manhã desta quinta-feira (4), o texto final ao […]
4 de dezembro de 2025

Pesquisa Pronta traz movimentações bancárias atípicas e seus efeitos sobre a impenhorabilidade de depósitos

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO […]
4 de dezembro de 2025

Influencer que divulgava loja em redes sociais tem vínculo de emprego negado

Decisão da 4ª Turma destacou que atividade pontual, realizada em troca de pagamento em mercadorias, não cumpre com requisitos previstos na CLT 03/12/2025 14h23, atualizada em […]
4 de dezembro de 2025

Irmãs de trabalhador eletrocutado em obra de rodovia têm direito reconhecido à indenização

Acidente ocorreu quando trator atingiu poste de alta tensão em estrada no Pará Fonte: TST