17 de novembro de 2025

Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado fará uma sessão especial nesta segunda-feira (17), às 10h, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — […]
17 de novembro de 2025

STF valida lei que libera pedágio para veículos de pessoas com deficiência nas rodovias do Espírito Santo

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válida lei do Espírito Santo que isenta os veículos de pessoas com deficiência do pagamento de […]
14 de novembro de 2025

Senado Aprova: proibição de desconto em benefícios do INSS

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: proibição de desconto em benefícios do INSS Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/senado-aprova-proibicao-de-desconto-em-beneficios-do-inss-1
14 de novembro de 2025

COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto

Publicado em: — www12.senado.leg.br A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o […]
14 de novembro de 2025

Receita Federal doa 4.000 smartphones para a Polícia Civil de Santa Catarina

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal entregou nesta quinta-feira, 13 de novembro, cerca de 4.000 smartphones, avaliados em R$ 3,4 milhões, para a Polícia Civil […]
14 de novembro de 2025

Nota Conjunta MRE/MF/RFB à Imprensa:

Publicado em: — www.gov.br Brasil e Azerbaijão assinaram no dia 13 de novembro, Acordo sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, instrumento que visa a ampliar […]
13 de novembro de 2025

CPMI: filho de ex-diretor do INSS negociou propina, diz relator

Publicado em: — www12.senado.leg.br O relator da CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins […]
13 de novembro de 2025

Receita Federal e Comitê do Simples Nacional prorrogam prazos para pagamento dos tributos devidos pelos contribuintes de Rio Bonito do Iguaçu/Paraná

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou Portaria que prorroga os prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de […]
13 de novembro de 2025

Receita Federal em Cascavel apreende mais de uma tonelada de leite em pó argentino

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em Cascavel (PR), realizou nesta quarta-feira, 12 de novembro, mais uma ação de fiscalização rotineira de veículos, procedentes de […]
13 de novembro de 2025

Receita Federal consolida hipóteses de dispensa da retenção previdenciária em contratos de serviços e obras

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.289, de 30 de outubro de 2025, que organiza e consolida as situações […]
13 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpmi-ouve-eric-fidelis-filho-de-ex-diretor-do-inss-2013-13-11-25
12 de novembro de 2025

Por 45 votos a 26, Senado aprova recondução de Gonet na PGR

Publicado em: — www12.senado.leg.br Por 45 votos a 26, Senado aprova recondução de Gonet na PGR Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/11/12/por-45-votos-a-26-senado-aprova-reconducao-de-gonet
18 de dezembro de 2025

Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão; pedido de vista suspende julgamento

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (17), o julgamento da Ação Penal 1.076, na qual o governador do Acre, Gladson […]
18 de dezembro de 2025

Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais

Já está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o julgamento do Tema 1.306 dos recursos repetitivos pela Corte Especial do Superior Tribunal […]
18 de dezembro de 2025

Estande de tiro virtual do TRT-SC é reinaugurado em novo local

Espaço é utilizado para prática exclusiva de agentes da Polícia Judicial que possuem porte de arma 17/12/2025 14h24, atualizada em 17/12/2025 15h10 Camila Velloso Ao lado […]
18 de dezembro de 2025

Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural

As principais discussões da jurisprudência atual do Tribunal da Cidadania estão reunidas na obra STJ em Pauta, lançada nesta quarta-feira (17) em evento realizado no Espaço […]