20 de outubro de 2025

Receita Federal inaugura em MS terceiro ponto de atendimento indígena do país

Publicado em: — www.gov.br Mato Grosso do Sul passa a contar com dois dos três Pontos de Atendimento Virtual (PAVs) indígenas instalados no Brasil. O terceiro […]
20 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-dirigente de associação investigada e ex-integrante do CNPS

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-dirigente de associação investigada e ex-integrante do CNPS Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-ouve-ex-dirigente-de-associacao-investigada-e-ex-integrante-do-cnps2013-20-10-25
20 de outubro de 2025

Brasil adere à Convenção Multilateral da OCDE para prevenir a erosão da base tributária e a transferência de lucros

Publicado em: — www.gov.br O governo brasileiro formalizou sua adesão à Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas aos Tratados Tributários Destinadas a Prevenir a […]
20 de outubro de 2025

Receita Federal apreende aeronave com R$ 3 milhões em celulares no aeroporto de Porto Belo (SC)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu, na manhã desta segunda-feira (20), uma aeronave carregada com 571 celulares iPhone de origem estrangeira, avaliados em mais […]
20 de outubro de 2025

TJSC parabeniza Tribunal de Justiça do Estado do Paraná por adesão ao sistema eproc

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou, na última sexta-feira (17/10), a solenidade para a assinatura do termo de […]
20 de outubro de 2025

CPMI ouve ex-dirigente de associação investigada e ex-integrante do CNPS

Publicado em: — www12.senado.leg.br Mais dois depoimentos serão tomados pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (20), a partir de 16h. Enquanto Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da […]
20 de outubro de 2025

Fiscalização na Ponte Internacional da Amizade flagra transporte ilegal de animais exóticos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em colaboração com a Polícia Federal e a Força Nacional, realizou uma apreensão incomum na noite desse sábado (18) […]
17 de outubro de 2025

Receita Federal amplia possibilidades para o parcelamento de débitos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.284, de 14 de outubro de 2025, que moderniza procedimentos e […]
17 de outubro de 2025

Parceria entre Receita Federal e Polícia Penal transforma apreensões em oportunidade de trabalho para apenados no RS

Publicado em: — www.gov.br A Superintendência da Receita Federal na 10ª Região Fiscal (RS) esteve presente, nessa quinta-feira (16), representada pelo superintendente adjunto Alexandre Rampelotto, no […]
17 de outubro de 2025

Receita Federal e Polícia Civil do RN deflagram “Operação Rastro Químico” e apreendem mais de 30 kg de drogas no estado

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em operação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, deflagrou nesta semana a “Operação Rastro Químico”, […]
17 de outubro de 2025

Receita Federal realiza III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro em Brasília

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil promoverá, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, o III Congresso de Direito Tributário e […]
17 de outubro de 2025

Senado Aprova: penas mais duras para crimes violentos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: penas mais duras para crimes violentos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-aprova-penas-mais-duras-para-crimes-violentos
1 de dezembro de 2025

Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro […]
30 de novembro de 2025

Reforma militar: o ponto final da carreira nas Forças Armadas na visão da jurisprudência do STJ

Disciplinada na Lei 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), a reforma é o ato administrativo que transfere o militar definitivamente para a inatividade, em razão de incapacidade física, […]
29 de novembro de 2025

Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas

O dia 25 de novembro é um marco mundial na luta pelo fim da violência contra as mulheres. Instituída pela Organizaçãorndas Nações Unidas (ONU), a data […]
29 de novembro de 2025

Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO […]