12 de novembro de 2025

AO VIVO Acompanhe ao vivo: Plenário vota recondução de Gonet para a PGR

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Acompanhe ao vivo: Plenário vota recondução de Gonet para a PGR Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-12-11-25
12 de novembro de 2025

Operação Martelo de Ludd: RFB e outros órgãos Estado de Minas Gerais combatem a produção, comercialização e a distribuição de cigarros ilegais

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com as Secretarias da Fazenda, da Justiça e Segurança Pública e com as Polícias Civil e […]
12 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CCJ sabatina procurador-geral Paulo Gonet e indicados ao STM, CNJ e CNMP

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CCJ sabatina procurador-geral Paulo Gonet e indicados ao STM, CNJ e CNMP Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-ccj-sabatina-procurador-geral-paulo-gonet-e-indicados-ao-stm-cnj-e-cnmp-12-11-25
11 de novembro de 2025

Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de […]
11 de novembro de 2025

Nova data: Premiação do Jovem Autor será em 27 de novembro

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A cerimônia de premiação do concurso Jovem Autor teve a data alterada para 27 de […]
11 de novembro de 2025

Educação autoriza uso comunitário de espaços escolares fora do horário letivo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Passou hoje (11), na Comissão de Educação, o projeto do vereador Lucas Souza (Republicanos) que […]
11 de novembro de 2025

Reforma Tributária do Consumo – RTC – Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026

Publicado em: — www.gov.br A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão utilizar, obrigatoriamente, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) como canal oficial […]
11 de novembro de 2025

Urbanismo aprova prazo até 2028 para regularização de imóveis em desacordo com a LOT

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo aprovou nesta terça-feira (11) um parecer favorável do vereador Lucas Souza […]
11 de novembro de 2025

Aprovado projeto contra abandono afetivo de idosos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (10), o Projeto de Lei 130/2025, que […]
11 de novembro de 2025

Receita Federal em Guarulhos/SP intercepta mais de 150 kg de haxixe em dois dias

Publicado em: — www.gov.br Nos dias 7 e 8 de novembro, a Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos realizou duas grandes apreensões de haxixe, totalizando […]
11 de novembro de 2025

Serviços de saúde deverão divulgar faltas dos pacientes

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os vereadores aprovaram ontem (10) projeto que obriga estabelecimentos de saúde de Joinville a divulgar […]
11 de novembro de 2025

CNJ oferece curso online de atualização em Justiça Penal e Justiça Juvenil

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da […]
17 de dezembro de 2025

Acordo de R$ 4,6 milhões garante pagamento a 495 trabalhadores de empresa de alimentação

Conciliação promovida pela Secretaria de Execução encerra ação coletiva iniciada em Chapecó; pagamento será parcelado com recursos da venda de imóvel 17/12/2025 12h53, atualizada em 17/12/2025 […]
17 de dezembro de 2025

Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural

Um futuro sustentável para a Amazônia e a revisitação da obra do jurista Amaro Cavalcanti estão entre os temas do lançamento coletivo realizado nesta terça-feira (16), […]
17 de dezembro de 2025

Sexta Turma decide que júri deve analisar motivação racial no Caso João Alberto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo […]
17 de dezembro de 2025

Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a construção de escada com vista para o terreno vizinho, a menos de um metro […]