22 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Senado lança ‘Zap Delas’, ferramenta de combate à violência política de gênero

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado lança ‘Zap Delas’, ferramenta de combate à violência política de gênero Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-senado-lanca-zap-delas2019-ferramenta-de-combate-a-violencia-politica-de-genero-2013-22-10-25
22 de outubro de 2025

Receita Federal deflagra Operação Fronteira RFB

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou na última segunda-feira (20) a Operação Fronteira RFB, a maior iniciativa de vigilância e repressão em pontos de […]
22 de outubro de 2025

Receita Federal alerta para Fake News sobre rastreamento de brasileiros que passaram a residir no exterior

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta sobre falsas informações que circulam nas redes sociais afirmando que a instituição vai começar a rastrear, a partir […]
22 de outubro de 2025

Rádio Justiça: debate sobre responsabilidade da imprensa marca Dia do Jornalista

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista JustiçaConfira a cobertura da 1ª Semana Nacional da Saúde, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça. E ainda: o Dia […]
21 de outubro de 2025

Aprovada isenção de tributos para doação de medicamentos

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos […]
21 de outubro de 2025

“Smart Ville”: Prefeitura elabora sistema com 3 mil câmeras com reconhecimento facial após autorização da CVJ

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Proteção Civil discutiu nesta terça-feira (21) a instalação de câmeras de segurança […]
21 de outubro de 2025

Plenário retoma análise do socorro contra tarifaço dos EUA

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos […]
21 de outubro de 2025

Ex-presidente de associação se cala na CPMI e parlamentares falam em prisão

Publicado em: — www12.senado.leg.br Ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes se recusou a prestar esclarecimentos à CPMI do INSS nesta segunda-feira […]
21 de outubro de 2025

Receita Federal alerta para o prazo final de adesão à transação tributária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil lembra que o prazo para adesão aos Editais de Transação RFB nº 4/2025 e nº 5/2025 termina […]
21 de outubro de 2025

Receita é destaque em workshop GOVTech do Fundo Monetário Internacional

Publicado em: — www.gov.br O subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Brito da Justa Neves, representou a Receita Federal nas reuniões anuais do Banco Mundial e […]
20 de outubro de 2025

Relator da CPMI do INSS indica que parentes de depoente receberam R$ 20 mi do Sindnapi

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os valores recebidos pela família da advogada Tonia Andrea Inocentini Galleti, assessora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), […]
20 de outubro de 2025

Receita Federal aprimora painel de Créditos Ativos e amplia transparência na gestão tributária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil aprimorou o painel “Créditos Ativos Administrados pela Receita Federal”, ampliando suas funcionalidades e sua capacidade analítica. A […]
2 de dezembro de 2025

Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
2 de dezembro de 2025

Morre, aos 76 anos, a ministra aposentada Assusete Magalhães

​Morreu nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães. Pioneira no Judiciário, ela estava em […]
1 de dezembro de 2025

STJ sedia lançamento de livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva na próxima quarta (3)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima quarta-feira (3), o lançamento de dois livros coordenados pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva: […]
1 de dezembro de 2025

Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]