23 de outubro de 2025

Ex-procurador não esclarece evolução patrimonial de R$ 18 milhões

Publicado em: — www12.senado.leg.br O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho não esclareceu a evolução de R$ 18 […]
23 de outubro de 2025

Operação Fronteira RFB já apreendeu mais de R$ 30 milhões em mercadorias

Publicado em: — www.gov.br Deflagrada na última segunda-feira (20/10) a Operação Fronteira RFB apreendeu R$ 31,2 milhões em produtos que circulavam ilegalmente no País até a […]
23 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CAE debate impactos da isenção do IR na atividade econômica

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAE debate impactos da isenção do IR na atividade econômica Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cae-debate-impactos-da-isencao-do-ir-na-atividade-economica-2013-23-10-25
23 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-ouve-ex-procurador-do-inss-afastado-em-operacao-sobre-fraudes-2013-23-10-25
23 de outubro de 2025

Operação Limpa Trilhos, da Receita Federal, agiliza análise de pedidos de restituição e declarações de compensação

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deu continuidade, em setembro, à Operação Limpa Trilhos, que dá celeridade à análise dos pedidos de restituição/declarações de compensação […]
22 de outubro de 2025

DOSE LIMPA: Receita Federal, MAPA, SEFAZCE, DECON realizam operação conjunta em estabelecimentos suspeitos de adulteração e comércio ilegal de bebidas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB), em ação conjunta com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a Agência de Fiscalização de […]
22 de outubro de 2025

Senado aprova R$ 30 bi para Forças Armadas, fora do arcabouço fiscal

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da […]
22 de outubro de 2025

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (23/10) a arrecadação do mês de setembro e o acumulado do ano

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
22 de outubro de 2025

Receita Federal publica norma que esclarece incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou Instrução Normativa nº 2.286, de 21 de outubro de 2025, para esclarecer a correta incidência do IOF nas […]
22 de outubro de 2025

Sefaz apresenta Lei Orçamentária Anual para 2026 em audiência pública

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) apresentou hoje (22), em audiência pública da Comissão de […]
22 de outubro de 2025

Programa Nacional de Cuidados Paliativos volta para a Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. Da deputada Luisa Canziani […]
22 de outubro de 2025

Saúde aprova combate ao cigarro eletrônico nas escolas e libera projeto para Plenário

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar 38/2025, que […]
28 de agosto de 2025

Defensora pública aponta à CPMI fraudes no INSS desde 2019

Publicado em: — www12.senado.leg.br Primeira testemunha a depor à CPMI do INSS, a defensora pública Patrícia Bettin Chaves afirmou a senadores e deputados, nesta quinta-feira (28), […]
28 de agosto de 2025

STF vai decidir se é válida a regra que proíbe acesso de pessoas casadas a curso de formação de militares

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional uma regra do Estatuto dos Militares (Lei 6880/1980) que restringe o acesso […]
28 de agosto de 2025

TV Justiça aborda judicialização da saúde: os efeitos das decisões judiciais sobre a saúde pública

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A judicialização da saúde envolve um cenário complexo e desafiador. A saúde é direito de todos e dever do Estado, de acordo […]
29 de agosto de 2025

STF marca audiência pública para discutir emendas parlamentares impositivas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (18), a realização de audiência pública para debater a constitucionalidade […]