3 de maio de 2026

Mutirão PopRuaJud em Balneário Camboriú tem participação do TRT-SC

Ação coordenada pela Ouvidoria integra política nacional para garantir atendimento a pessoas em situação de rua 30/04/2026 09h24, atualizada em 30/04/2026 13h46 Equipe do Tribunal ofereceu […]
3 de maio de 2026

PJe e demais sistemas ficam indisponíveis neste final de semana (2 e 3/5)

Será realizada atualização de infraestrutura das 8h de sábado às 20h de domingo 29/04/2026 18h03, atualizada em 30/04/2026 14h34 Os sistemas do Tribunal Regional do Trabalho […]
2 de maio de 2026

Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, publicação que consolida as principais diretrizes sobre as obrigações […]
2 de maio de 2026

Ministério da Fazenda concede entrevista coletiva nesta quinta-feira sobre o regulamento da CBS e do IBS – Reforma Tributária

Publicado em: — www.gov.br Ministério da Fazenda concede entrevista coletiva nesta quinta-feira, 30/4, às 10h, sobre o regulamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e […]
2 de maio de 2026

Receita Federal realiza entrevista coletiva para lançar Painel Receita

Publicado em: — www.gov.br Nesta quinta-feira, 30 de abril, a Receita Federal realiza entrevista coletiva às 16 horas para tratar do lançamento do Painel Receita. A […]
2 de maio de 2026

Receita Federal promove Dia de Cidadania Fiscal na Educação para estudantes de Capão da Canoa (RS)

Publicado em: — www.gov.br Em uma iniciativa estratégica voltada à formação de cidadãos conscientes sobre o funcionamento do Estado e o valor social dos tributos, a […]
2 de maio de 2026

Receita Federal apreende mais de mil celulares ocultos em ônibus na BR-277, em Irati (PR)

Publicado em: — www.gov.br No final da tarde de terça-feira (28), durante operação de vigilância na BR-277, em Irati (PR), equipes de Vigilância e Repressão Aduaneira […]
2 de maio de 2026

Receita Federal realiza quinta live do IRPF com o tema “Revar, funcionamento prático”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 15 de abril de 2026, às 15h, uma live para apresentar o tema Revar, funcionamento prático, do Imposto […]
2 de maio de 2026

Receita Federal realiza Operação Visibilidade em Mundo Novo/MS e apreende mercadorias irregulares

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou a Operação Visibilidade no município de Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul, com atuação concentrada na região […]
2 de maio de 2026

Receita Federal em Viracopos apreende cerca de 1 tonelada de produtos para emagrecimento proibidos no Brasil

Publicado em: — www.gov.br Receita Federal em Viracopos apreende cerca de 1 tonelada de produtos para emagrecimento proibidos no Brasil Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/foram-interceptadas-mais-de-700-remessas-expressas-que-ingressavam-no-pais-com-falsa-declaracao-de-conteudo Fonte: www.gov.br
2 de maio de 2026

Receita Federal assina Declaração Conjunta de Intenções para cooperação com a Administração Aduaneira da Alemanha

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e a Direção-Geral da Aduana da República Federal da Alemanha firmaram uma Declaração Conjunta […]
1 de maio de 2026

Operação Caixa Rápido: Receita Federal orienta contribuintes sobre uso indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou ação de monitoramento em todo o país e identificou situações em que 2.959 empresas detentoras de crédito vêm […]
29 de agosto de 2025

Entenda: STF inicia julgamento definitivo sobre planos econômicos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (16), em ambiente virtual e de forma definitiva, processo que trata do […]
29 de agosto de 2025

1º STF Moot divulga caso hipotético a ser analisado pelos participantes 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Comissão Acadêmica do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (15) o tema do caso hipotético do 1º STF Moot — […]
29 de agosto de 2025

Ação questiona decreto que estabelece sanções administrativas para infrações ambientais em áreas rurais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
29 de agosto de 2025

Proposta orçamentária de 2026 chega ao Congresso até domingo

Publicado em: — www12.senado.leg.br Termina neste domingo (31) o prazo para o Poder Executivo enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de […]