4 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na quinta-feira (30), durante a deslacração de um ônibus de turismo, servidores da Receita Federal encontraram medicamentos para emagrecimento ocultos em potes […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Cidadania Fiscal da Receita Federal e o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal do Instituto Federal de Educação em Sergipe (NAF […]
4 de maio de 2026
Documento reforça políticas de prevenção, fortalece canais de acolhimento e marca abertura da 4ª Semana temática no tribunal 04/05/2026 18h34, atualizada em 04/05/2026 19h14 Ariel Quint/Gutvision […]
4 de maio de 2026
Começam nesta terça-feira (5) as inscrições para o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã de segunda-feira (4), em abordagem de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita Federal deram sinal […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 676, de 27 de abril de 2026, que altera […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 06 de maio de 2026, às 15h, a oitava live da série sobre o Imposto de […]
4 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não produz efeitos sobre credores que não aderiram ao plano de soerguimento […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Sessão especial celebra o Dia do Trabalhador Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/ao-vivo-sessao-especial-celebra-o-dia-do-trabalhador-2013-4-5-26
4 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (30/04) a disponibilização do Painel Receita para as empresas brasileiras. O aplicativo foi instituído pela Portaria […]
4 de maio de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade para elevar a pena-base em um caso de roubo cometido contra […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da Ação Penal (AP) 2668 […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a regra constitucional que prevê a rescisão compulsória do contrato de trabalho do empregado […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em caráter provisório, que o direito ao benefício criado em janeiro para […]