8 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal concluiu, em 27 de abril, uma nova etapa da operação “Limpa Trilhos”, iniciativa voltada à modernização e à agilização […]
8 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã de segunda-feira, 4 de maio, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou operações de fiscalização no Porto do Rio de […]
8 de maio de 2026
Números são da pauta temática Abril Verde, iniciativa nacional da JT para agilizar solução de processos envolvendo saúde e segurança no trabalho 08/05/2026 18h11, atualizada em […]
8 de maio de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a utilização de imóveis em condomínios para a celebração de contratos de […]
8 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Parcelamento convencional: política de conformidade fiscal de maior capilaridade do País A Receita Federal do Brasil alcançou um marco significativo na política […]
8 de maio de 2026
Em 2025, foram recebidos 3,5 mil novos casos, um aumento de 43% em relação a 2024; participação do tema no total de casos também aponta tendência […]
8 de maio de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do mandado de injunção com a finalidade de obter, em favor de […]
8 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quinta-feira (07/05), por volta das 6h50, um veículo com placas paraguaias foi sinalizado para parada durante abordagem de rotina […]
8 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto […]
8 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Entre outubro e dezembro de 2025, mais de 6 milhões de contribuintes foram intimados pela Receita Federal a regularizar pendências relacionadas à […]
8 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível contra decisão que rejeita a suspeição de […]
7 de maio de 2026
Iniciativa integra a quarta edição da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do TRT-SC 07/05/2026 13h44, atualizada em 07/05/2026 15h06 Clayton Wosgrau Capacitação reuniu […]
28 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Produtores de tabaco de Orleans pedem flexibilização das normas de classificação do produto Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/produtores-de-tabaco-de-orleans-pedem-flexibilizacaeo-das-normas-de-classif
28 de agosto de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve defensora pública Patrícia Bettin e vota requerimentos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/08/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-defensora-publica-patricia-bettin-e-vota-requerimentos-2013-28-8-25
28 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
28 de agosto de 2025
Publicado em: — www.camara.leg.br Dois acordos com países do Mercosul Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193745-camara-aprova-dois-acordos-internacionais-no-mercosul/