19 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participou, pela primeira vez, do Musal Airshow 2026, realizado nos dias 16 e 17 de maio, no Campo dos […]
19 de maio de 2026
O programa STJ Notícias destaca decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o pagamento de indenização do extinto seguro DPVAT em […]
19 de maio de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo não pode limitar previamente os poderes de atuação de advogado nomeado para ser […]
18 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 18/5, na cidade de São Paulo, a Operação “Desvio de Rota”. A ação terá […]
18 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil divulga novos dados sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026. […]
18 de maio de 2026
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Acre […]
18 de maio de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.706 e 2.234.699, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob […]
18 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades […]
18 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br No encontro, será apresentado um panorama sobre a incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) na atividade rural, com […]
16 de maio de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos em ação cível de produção antecipada de provas podem ser compartilhados […]
16 de maio de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a aprovação no Exame Nacional […]
15 de maio de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]