17 de setembro de 2026

Receita Federal deflagra a Operação Termidor

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagra nesta quinta-feira (17/09/2026) a Operação Termidor. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal do estado do […]
17 de setembro de 2026

Arbitragem em Contratos de Investimento e Startups: Confidencialidade, Custos e Proteção do Valuation

Arbitragem em Contratos de Investimento e Startups: Confidencialidade, Custos e Proteção do Valuation No ecossistema de Venture Capital e empresas de base tecnológica, desentendimentos societários entre fundadores […]
17 de setembro de 2026

Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos […]
17 de setembro de 2026

Receita Federal participa da Operação Última Chamada

Publicado em: — www.gov.br O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), realiza a 2ª fase da […]
16 de setembro de 2026

Receita Federal retém mais de 250 kg de substância análoga à maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quarta-feira (16), servidores da Receita Federal, com apoio da Força Nacional, abordaram uma van paraguaia conduzida por um cidadão […]
16 de setembro de 2026

Cláusulas de Vesting e Cliff em Startups: Retenção de Key-Players e Blindagem contra o Bad Leaver

Cláusulas de Vesting e Cliff em Startups: Retenção de Key-Players e Blindagem contra o Bad Leaver Em empresas em estágio inicial e startups de alto crescimento, […]
16 de setembro de 2026

Congresso votará Orçamento de 2027 após as eleições

Publicado em: — www12.senado.leg.br Congresso votará Orçamento de 2027 após as eleições Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/09/congresso-votara-orcamento-de-2027-apos-as-eleicoes
15 de setembro de 2026

Receita Federal indica oportunidade de regularização de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa o início de mais uma edição da ação de Regularização de Créditos de PIS/Pasep e Cofins. A iniciativa […]
15 de setembro de 2026

Cooperativas de Trabalho: Quando a Contratação é Lícita e os Riscos de Vínculo no Caixa

Cooperativas de Trabalho: Quando a Contratação é Lícita e os Riscos de Vínculo no Caixa A busca por eficiência operacional, redução de custos fixos e flexibilidade […]
15 de setembro de 2026

Receita Federal retém aproximadamente 300 kg de substância análoga à maconha na Ponte da Amizade

Publicado em: — www.gov.br No começo da tarde desta segunda-feira, 14 de setembro, durante trabalho de fiscalização realizado na Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita […]
15 de setembro de 2026

Principais Erros de RH na Gestão de Terceirizados: Riscos de Vínculo e Condenações Solidárias

Principais Erros de RH na Gestão de Terceirizados: Riscos de Vínculo e Condenações Solidárias A ampliação da terceirização para qualquer etapa da atividade empresarial (inclusive a […]
15 de setembro de 2026

Reforma Tributária e Ganhos de Capital em Startups: Estratégias de Otimização Societária no Exit

Reforma Tributária e Ganhos de Capital em Startups: Estratégias de Otimização Societária no Exit No ciclo de vida de uma startup ou empresa de base tecnológica, […]
1 de dezembro de 2025

STJ sedia lançamento de livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva na próxima quarta (3)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima quarta-feira (3), o lançamento de dois livros coordenados pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva: […]
2 de dezembro de 2025

Morre, aos 76 anos, a ministra aposentada Assusete Magalhães

​Morreu nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães. Pioneira no Judiciário, ela estava em […]
2 de dezembro de 2025

Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
2 de dezembro de 2025

Quarta Turma afasta responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de […]