4 de julho de 2026

Receita Federal cria Fórum de diálogo no âmbito da administração tributária e aduaneira (Fata)

Publicado em: — www.gov.br Receita Federal cria Fórum de diálogo no âmbito da administração tributária e aduaneira (Fata) Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-cria-forum-de-dialogo-no-ambito-da-administracao-tributaria-e-aduaneira-fata Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

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6 Fonte: camara.joinville.br
4 de julho de 2026

Receita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins

Publicado em: — www.gov.br Receita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-atualiza-legislacao-sobre-pis-pasep-e-cofins Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

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5 Fonte: camara.joinville.br
4 de julho de 2026

MP prorroga por 2 anos crédito presumido e consolidação para multinacionais brasileiras

Publicado em: — www.gov.br MP prorroga por 2 anos crédito presumido e consolidação para multinacionais brasileiras Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/mp-prorroga-por-2-anos-credito-presumido-e-consolidacao-para-multinacionais-brasileiras Fonte: www.gov.br
3 de julho de 2026

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4 Fonte: camara.joinville.br
3 de julho de 2026

Governo zera impostos do setor aéreo e dá incentivo para retomada de negócios prejudicados pela pandemia

Publicado em: — www.gov.br Governo zera impostos do setor aéreo e dá incentivo para retomada de negócios prejudicados pela pandemia Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/governo-zera-impostos-do-setor-aereo-e-da-incentivo-para-retomada-de-negocios-prejudicados-pela-pandemia Fonte: www.gov.br
3 de julho de 2026

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3 Fonte: camara.joinville.br
3 de julho de 2026

Receita Federal institui o selo digital “Seu imposto foi aplicado aqui”

Publicado em: — www.gov.br Receita Federal institui o selo digital “Seu imposto foi aplicado aqui” Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-institui-o-selo-digital-201cseu-imposto-foi-aplicado-aqui201d Fonte: www.gov.br
3 de julho de 2026

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2 Fonte: camara.joinville.br
3 de julho de 2026

Guia destaca o brincar como ferramenta de proteção e desenvolvimento infantil

Material divulgado pelo CNJ apresenta reflexões e orientações para fortalecer ambientes seguros, inclusivos e acolhedores para crianças 03/07/2026 14h53, atualizada em 03/07/2026 15h00 A Associação Brasileira […]
3 de julho de 2026

Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
1 de dezembro de 2025

STJ sedia lançamento de livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva na próxima quarta (3)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima quarta-feira (3), o lançamento de dois livros coordenados pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva: […]
2 de dezembro de 2025

Morre, aos 76 anos, a ministra aposentada Assusete Magalhães

​Morreu nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães. Pioneira no Judiciário, ela estava em […]
2 de dezembro de 2025

Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
2 de dezembro de 2025

Quarta Turma afasta responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de […]