24 de setembro de 2026

Cláusulas de Drag-Along e Tag-Along: Blindagem dos Fundadores contra Vendas Hostis em M&A

Cláusulas de Drag-Along e Tag-Along: Blindagem dos Fundadores contra Vendas Hostis em M&A No ciclo de crescimento de uma startup e nas negociações de rodadas institucionais […]
24 de setembro de 2026

Operação Crédito Oculto: Receita Federal e Gaeco identificam novas conexões financeiras de investigados da Operação Carbono Oculto

Publicado em: — www.gov.br Nesta quinta-feira, 24, a Receita Federal, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Secretaria da Fazenda do […]
23 de setembro de 2026

Receita Federal, PF e MPF investigam uso de créditos inexistentes em compensações que superam R$ 160 milhões

Publicado em: — www.gov.br Nesta quarta-feira, 23 de setembro, a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a Operação Compensação para aprofundar […]
23 de setembro de 2026

Receita Federal apreende celulares recém-lançados no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu

Publicado em: — www.gov.br Durante uma fiscalização de rotina realizada por servidores da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, na noite desta terça-feira […]
23 de setembro de 2026

Valuation Caps e Cláusulas de Desconto em Mútuos e SAFEs: Como Evitar a Diluição Devastadora em Rodadas Ponte

Valuation Caps e Cláusulas de Desconto em Mútuos e SAFEs: Como Evitar a Diluição Devastadora em Rodadas Ponte No ecossistema de startups, poucas decisões financeiras parecem […]
23 de setembro de 2026

Receita Federal e Polícia Federal realizam operação conjunta para cumprimento de mandados de busca e apreensão

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal realizaram, na manhã desta quarta-feira (23), operação conjunta para o cumprimento de quatro mandados de […]
22 de setembro de 2026

Receita Federal divulga balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Publicado em: — www.gov.br Até 18 de setembro de 2026, foram registradas 181.172 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 165.034 solicitações de opção pelo regime […]
22 de setembro de 2026

Eleitor escolherá dois senadores neste ano; veja como votar

Publicado em: — www12.senado.leg.br Em 2022, os brasileiros escolheram apenas um senador para representar seu estado. Nas eleições gerais deste ano, a responsabilidade é dobrada: o […]
22 de setembro de 2026

Desconsideração da Personalidade Jurídica em Startups: Blindagem de Holdings e Riscos de Grupo Econômico

Desconsideração da Personalidade Jurídica em Startups: Blindagem de Holdings e Riscos de Grupo Econômico No processo de escala e amadurecimento corporativo, é comum que startups e […]
22 de setembro de 2026

Operação conjunta combate organização envolvida com descaminho de perfumes, evasão de divisas e lavagem de capitais

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul deflagraram nesta terça-feira (22/09/2026) […]
21 de setembro de 2026

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2026 nesta quarta-feira (23)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal libera, a partir das 09h desta quarta-feira, 23 de setembro, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto […]
21 de setembro de 2026

Dependência econômica garante pensão por morte de avó para neto sob guarda judicial

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que garantiu a um homem com deficiência o direito […]
28 de novembro de 2025

Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a protocolização de embargos à execução nos próprios autos da ação executiva configura vício procedimental […]
28 de novembro de 2025

Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
29 de novembro de 2025

Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a obrigatoriedade da cobertura, pelos […]
29 de novembro de 2025

Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO […]