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Publicado em: — www.gov.br Nesta quarta-feira, 23 de setembro, a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a Operação Compensação para aprofundar […]
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Valuation Caps e Cláusulas de Desconto em Mútuos e SAFEs: Como Evitar a Diluição Devastadora em Rodadas Ponte No ecossistema de startups, poucas decisões financeiras parecem […]
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a protocolização de embargos à execução nos próprios autos da ação executiva configura vício procedimental […]
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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a obrigatoriedade da cobertura, pelos […]
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO […]