10 de setembro de 2026

Checklist do Investidor Lesado: Guia Prático de Primeiros Passos Jurídicos

Checklist do Investidor Lesado: Guia Prático de Primeiros Passos Jurídicos O momento em que um investidor constata a indisponibilidade definitiva de seus saques em uma plataforma […]
10 de setembro de 2026

Como Blindar a Empresa na Terceirização de Atividade-Fim e Evitar Responsabilidade Solidária e Subsidiária

Como Blindar a Empresa na Terceirização de Atividade-Fim e Evitar Responsabilidade Solidária e Subsidiária A consolidação da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a chancela do […]
9 de setembro de 2026

Terceirização de Atividade-Fim: Limites Jurídicos e Riscos de Responsabilidade no Caixa

Terceirização de Atividade-Fim: Limites Jurídicos e Riscos de Responsabilidade no Caixa A consolidação da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal […]
9 de setembro de 2026

Responsabilidade dos Bancos e Intermediadores de Pagamento na Fraude

Responsabilidade dos Bancos e Intermediadores de Pagamento na Fraude Diante do colapso de uma pirâmide financeira e da frustração de buscas patrimoniais contra a empresa de […]
9 de setembro de 2026

DeRE – Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CGIBS comunicam a publicação da versão […]
9 de setembro de 2026

Ação Individual vs. Ação Coletiva: Vantagens da Condução Personalizada

Ação Individual vs. Ação Coletiva: Vantagens da Condução Personalizada Após o colapso de uma pirâmide financeira e o bloqueio generalizado dos saques, um fenômeno psicossocial previsível […]
9 de setembro de 2026

Principais Erros de RH na Gestão de Autônomos: Riscos de Vínculo e Fiscalizações

Principais Erros de RH na Gestão de Autônomos: Riscos de Vínculo e Fiscalizações A contratação de trabalhadores autônomos sob o amparo do artigo 442-B da CLT […]
9 de setembro de 2026

Due Diligence Jurídica Preventiva em Startups: Protegendo o Valuation antes do Closing

Due Diligence Jurídica Preventiva em Startups: Protegendo o Valuation antes do Closing No ecossistema de inovação e Venture Capital, a assinatura de um Term Sheet costuma ser […]
9 de setembro de 2026

Receita Federal lança novos indicadores mensais e regionais no Painel Receita

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal anuncia a criação de um novo serviço no Painel Receita, plataforma gratuita que transforma informações declaradas pelas empresas em […]
9 de setembro de 2026

Súmula nº 8 do TST: Juntada de Documentos em Grau Recursal e os Riscos da Preclusão

Súmula nº 8 do TST: Juntada de Documentos em Grau Recursal e os Riscos da Preclusão Uma das experiências mais frustrantes e onerosas para uma empresa […]
9 de setembro de 2026

Preservação de Provas: Como Registrar Prints, Contratos e Conversas de WhatsApp

Preservação de Provas: Como Registrar Prints, Contratos e Conversas de WhatsApp No exato instante em que uma pirâmide financeira ou plataforma clandestina de investimentos trava os […]
9 de setembro de 2026

Responsabilidade do Administrador na Contratação de Autônomos: Riscos Civis, Fiscais e Criminais

Responsabilidade do Administrador na Contratação de Autônomos: Riscos Civis, Fiscais e Criminais A contratação de prestadores de serviços autônomos após a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 […]
4 de dezembro de 2025

Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial

O direito das empresas em dificuldade econômica e a criação de um marco regulatório para a inteligência artificial (IA) são os temas de duas obras coordenadas […]
4 de dezembro de 2025

Irmãs de trabalhador eletrocutado em obra de rodovia têm direito reconhecido à indenização

Acidente ocorreu quando trator atingiu poste de alta tensão em estrada no Pará Fonte: TST
4 de dezembro de 2025

Influencer que divulgava loja em redes sociais tem vínculo de emprego negado

Decisão da 4ª Turma destacou que atividade pontual, realizada em troca de pagamento em mercadorias, não cumpre com requisitos previstos na CLT 03/12/2025 14h23, atualizada em […]
4 de dezembro de 2025

Pesquisa Pronta traz movimentações bancárias atípicas e seus efeitos sobre a impenhorabilidade de depósitos

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO […]