21 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar os […]
21 de maio de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 280 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal […]
20 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de nove autoridades para cargos públicos. Foram sete nomes sugeridos para representações brasileiras no […]
20 de maio de 2026
Ao negar liminar para revogar a prisão preventiva de um homem investigado por tráfico de drogas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti […]
20 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
20 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma sentença arbitral cujo árbitro omitiu ter atuado, em outros processos, como […]
20 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na madrugada de terça-feira, 19 de maio, em uma verificação de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, uma equipe da […]
20 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (19) a realização de esforço concentrado para sabatina e votação de autoridades na […]
20 de maio de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade, na segunda-feira (18), à programação do 1º Diálogo Judicial Brasil-Angola, que reúne, de 13 a 19 de maio, […]
19 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação, […]
19 de maio de 2026
Com número recorde de Propostas de Enunciado enviadas por magistrados de todo o país, teve início nesta segunda-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça […]
19 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (19) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que cria a Política […]